Câmara dos Deputados
Comissão aprova reconhecimento de elefantíase como deficiência
O objetivo é ampliar os direitos das pessoas que sofrem com a doença.
9/6/2025
Audiência Pública
Ministro da Previdência será ouvido sobre fraudes no INSS
Audiência pública com foco em irregularidades do INSS e agenda da pasta, ocorre nesta terça-feira (10).
9/6/2025
Proteção Trabalhista
Medida propõe proteção trabalhista contra efeitos da mudança climática
Texto prevê medidas como pausas durante calor extremo, rotas de fuga e adicional de insalubridade climática.
9/6/2025
A federação partidária como estratégia para ampliar bancadas na Câmara
Legislação exige atuação unificada nas federações, mas prática revela disputas internas e fragmentação nas votações parlamentares.
9/6/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Túlio Gadelha cobra ação do Brasil na ONU por ativistas presos em Gaza
Deputado pede resposta firme do Itamaraty à interceptação de embarcação com ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Um dos tripulantes, Thiago Ávila, é brasileiro.
9/6/2025
Ajuda de Custo
Câmara aprova ajuda de custo para pacientes do SUS em tratamento fora
Proposta prevê cobertura de transporte, alimentação e hospedagem, visando melhorar o acesso à saúde.
8/6/2025
Combate ao Tráfico
Câmara analisa programa para combater tráfico nas fronteiras
Proposta prevê operações conjuntas com países vizinhos e ampliação da atuação da Força Nacional.
7/6/2025
Acesso à Natureza
Projeto garante acesso a áreas naturais mesmo em propriedades privadas
Proposta prevê uso de trilhas e rotas já existentes para prática de esportes ao ar livre
7/6/2025
Sigilo Financeiro
Projeto exige autorização judicial para acesso a dados do PIX
Texto proíbe acordos entre Fisco e bancos para compartilhamento de informações financeiras.
6/6/2025
Crimes Discriminatórios
Caroline de Toni pede anulação de trechos da lei que condenou Léo Lins
Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.
5/6/2025
