Câmara dos Deputados

Câmara aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha

Texto define diretrizes para padronizar atuação das rondas que protegem mulheres com medidas protetivas da Justiça.

18/6/2025

Câmara aprova projeto que facilita regularização de templos religiosos

Proposta permite que templos regularizem terrenos ocupados até 2016 com documentação atualizada.

17/6/2025

Comissão da Câmara aprova piso salarial para tradutores e intérpretes

Proposta busca valorizar profissionais que atuam na inclusão de pessoas surdas e uniformizar remuneração em todo o país.

16/6/2025

Comissão aprova programa de apoio a mulheres empreendedoras no campo

Proposta prevê crédito facilitado, capacitação e creches comunitárias para ampliar presença feminina no agronegócio.

15/6/2025

Comissão aprova reintegração de trechos vetados em lei das polícias

Texto resgata garantias suprimidas por veto presidencial à Lei Orgânica das Polícias Civis.

14/6/2025

Carla Zambelli tem salário e verbas de gabinete bloqueados

O presidente da Câmara dos Deputados enviou ofício ao STF afirmando que cumpriu com a determinação de Alexandre de Moraes de bloquear verbas de Zambelli.

12/6/2025

Bate-boca entre ministro e deputados repercute nas redes sociais

Sessão foi encerrada após tumulto e briga viraliza nas redes sociais.

11/6/2025

Câmara debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE

Audiência discute inclusão etária no plano que guiará políticas educacionais até 2034.

11/6/2025

Motta nega que ação sobre emendas afete pauta econômica da Câmara

Presidente da Casa nega relação entre investigação sobre orçamento paralelo e andamento das votações econômicas.

11/6/2025

Comissão aprova exigência de cadeiras e macas adaptadas para obesos

Medida busca garantir acessibilidade a pessoas com obesidade em locais que já são obrigados a oferecer cadeiras de rodas e macas.

9/6/2025