Fundo de Reparação
Câmara instala comissão para analisar PEC do Fundo de Reparação Racial
Comissão vai analisar PEC que cria fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial com aporte inicial de R$ 1 bi.
17/9/2025
Combate ao Desperdício
Câmara aprova política nacional de combate ao desperdício de alimentos
Nova legislação visa reduzir a perda e o desperdício, promovendo parcerias e capacitação em toda a cadeia produtiva.
11/9/2025
Regulamentação Digital
Câmara ouve acadêmicos em discussão sobre serviços por aplicativos
Debate terá como foco as relações de trabalho dos profissionais que atuam por meio dos apps.
8/9/2025
Câmara dos Deputados
Audiência pública discute autonomia da perícia criminal federal
Debate abordará necessidade de perícia independente para melhorar investigação de homicídios e casos complexos.
7/9/2025
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia atendimento em delegacias da mulher
Texto de Fernando Marangoni inclui crianças e adolescentes no acolhimento das Deams.
5/9/2025
Debate Polêmico
CCJ da Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental
Parlamentares divergiram entre críticas ao uso abusivo da norma e defesa de sua função de proteção infantil.
4/9/2025
Trânsito e legislação
Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez
Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.
1/9/2025
Religião e tradição
Vicentinho Júnior defende Romaria do Bonfim como patrimônio cultural
Comissão de Cultura aprovou proposta que valoriza manifestação tocantinense de mais de dois séculos.
1/9/2025
Câmara
Dimas Gadelha aciona Corregedoria contra Nikolas por falas sobre Pix
Deputado quer que a Corregedoria avalie se houve quebra de decoro na divulgação de supostas informações falsas sobre o Pix.
1/9/2025
Câmara
Capitão Alden quer dedução no IR para gastos veterinários
Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.
31/8/2025
