Segurança Pública
Câmara aprova envio de dados de compradores de ingressos à polícia
Proposta prevê identificação prévia de foragidos da Justiça em eventos como shows e feiras.
24/6/2025
Educação Financeira
Câmara aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar
Projeto altera a LDB e propõe que tema passe a integrar currículo do fundamental ao médio.
23/6/2025
Acessibilidade Aérea
Comissão da Câmara aprova prioridade em aeronaves para idosos e PCDs
Texto assegura, sem custo adicional, assentos com melhor acessibilidade a passageiros com mobilidade reduzida e com 80 anos ou mais.
23/6/2025
Mobilidade Urbana
Câmara aprova projeto que obriga bicicletários em órgãos públicos
Proposta altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e inclui vestiários e guarda-volumes para servidores que pedalam até o trabalho.
23/6/2025
Saúde
Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento
Proposta inclui a técnica no atendimento a crianças com autismo e no Programa Saúde na Escola; exigência de formação específica foi retirada.
23/6/2025
Valorização Artesanal
Comissão da Câmara aprova projeto que valoriza mulheres artesãs
Texto inclui artesãs na legislação, amplia validade da carteira profissional e propõe apoio técnico e financeiro à atividade.
23/6/2025
Infância Vulnerável
Deputado propõe programa nacional de proteção à infância vulnerável
Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.
22/6/2025
Preço de Custo
Comissão aprova divulgação opcional do preço de custo em produtos
Texto busca equilibrar transparência para o consumidor e proteção às estratégias comerciais dos fornecedores.
18/6/2025
Pulseira Lilás
Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
18/6/2025
Apoio Parental
Comissão aprova apoio a cuidadores de crianças com deficiência
Texto garante apoio psicológico e qualificação a cuidadores de crianças com deficiência, autismo ou outras condições especiais.
18/6/2025
