Ciência e Tecnologia

Câmara aprova urgência para votação do "ECA digital"

Texto proíbe anúncios por perfilamento, exige controle parental em plataformas digitais e obriga criação de canais de denúncia.

19/8/2025

Márcio Jerry propõe taxa sobre big techs para ciência e educação

Projeto de vice-líder do governo prevê taxação de empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e têm mais de 1 milhão de usuários ativos no país.

16/8/2025

Hugo Motta propõe urgência para projeto que institui "ECA digital"

Presidente da Câmara quer acelerar tramitação de projeto que regula proteção de crianças na internet.

14/8/2025

Lula sanciona lei que amplia uso do fundo de ciência e tecnologia

Presidente sancionará nesta segunda-feira mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Veja a agenda de Lula.

4/8/2025

Senador propõe piso de investimento de IA para segurança pública

Projeto destina 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para tecnologias emergentes.

28/6/2025

Congresso deve aliviar regra a empresas que testam remédios em pessoas

Parlamentares devem restaurar prazo de cinco anos para fornecimento gratuito de remédios para voluntários de pesquisa.

17/6/2025

Dino propõe responsabilizar redes por crimes mesmo sem ordem judicial

Ministro do STF defende tese intermediária entre Barroso e Toffoli, com foco em falhas sistêmicas e atos próprios das plataformas.

11/6/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes nesta quarta

Plenário da Suprema Corte analisa se redes podem ser responsabilizadas por postagens mesmo que não haja ordem judicial.

11/6/2025

Governo reclassifica Instagram como impróprio para menores de 16 anos

Despacho do Ministério da Justiça aponta presença de violência extrema, drogas e sexo explícito.

11/6/2025

Alckmin diz que MP para atrair data centers sai nas próximas semanas

Governo prevê R$ 2 trilhões em investimentos com desoneração e energia renovável.

5/6/2025