Ciência e Tecnologia

Publicado decreto que endurece regras para plataformas digitais

Norma prevê representante legal no Brasil, canal de denúncia e remoção de conteúdos criminosos sem ordem judicial em alguns casos. Veja a íntegra do texto.

21/5/2026

Terras raras: entenda os elementos que não são "terras" e nem "raros"

Disputados por grandes potências globais, elementos de terras raras são indispensáveis para a indústria tecnológica.

18/5/2026

Camila Jara propõe obrigatoriedade de checagem colaborativa nas redes

Deputada defende implementação do modelo de "notas da comunidade" do X nas demais plataformas sociais.

2/5/2026

Projeto exige prova de identidade em intimação via WhatsApp

Projeto de lei de Magno Malta regulamenta a intimação judicial via aplicativos de mensagem, buscando assegurar a comprovação de recebimento.

25/4/2026

Comissão de Educação aprova uso de videogames como atividade educativa

Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.

22/4/2026

Augusta Brito quer proibir monetização de post com misoginia nas redes

Projeto prevê a proibição da venda de publicidade digital em conteúdo que possua discurso de ódio e misoginia.

5/4/2026

Câmara aprova tempo de aposentadoria para bolsistas do Capes

Projeto aprovado inclui pesquisadores bolsistas em regime de contribuição para a previdência social.

18/3/2026

"A cada eleição, os impactos da IA são maiores", diz Villas Bôas Cueva

Ministro do TSE destacou necessidade de atenção revigorada tanto da Justiça quanto da sociedade civil sobre o uso de IA nas eleições.

11/3/2026

Perda da patente da polilaminina motiva projeto "Lei Tatiana Sampaio"

Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.

28/2/2026

Câmara aprova incentivos fiscais para criação de datacenters no Brasil

Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.

25/2/2026