Votação Projetos
Senado pode mudar regras de cobrança de diárias em hotéis e pousadas
Proposta em análise na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor prevê cobrança proporcional ao tempo de hospedagem.
25/1/2026
Congresso
Modernização do Código Civil será retomada pelo Senado neste ano
Projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está em análise desde setembro do ano passado.
25/1/2026
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência
A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.
25/1/2026
Direito Trabalhista
CCJ deve votar projeto que facilita recusa de contribuição sindical
Proposta garante que trabalhadores possam recusar a contribuição a sindicatos de forma simplificada, via e-mail ou WhatsApp.
25/1/2026
Segurança Pública
CSP inicia 2026 pronta para votar projetos contra roubo de celulares
Propostas aumentam penas e miram fraudes bancárias feitas após a subtração dos aparelhos.
24/1/2026
Emendas Parlamentares
Projeto amplia uso de emendas do esporte para educação
Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.
24/1/2026
Congresso
Congresso Nacional oferece visitas com apresentações teatrais
Programação ocorre nos fins de semana de janeiro, com quatro sessões diárias.
24/1/2026
Doação de Órgãos
Projeto quer incluir pergunta sobre doação de órgãos no Censo do IBGE
Texto aponta que falta de diálogo entre familiares ainda dificulta autorizações e reduz doações.
24/1/2026
CÂMARA
"Apoio 100%", ironiza Erika Hilton sobre caminhada de Nikolas
"Serão grandes maratonistas", disse deputada sobre caminhada em defesa de presos de 8 de janeiro.
23/1/2026
Câmara dos Deputados
Licença-paternidade pode ser estendida para caso de parto prematuro
Proposta aguarda designação de relator na Comissão de Trabalho na Câmara.
23/1/2026
