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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

REAJUSTE SALARIAL

Lula sanciona reajuste e veta penduricalhos no Congresso

Presidente confirma aumento para 2026 a servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Foram vetadas folgas extras convertidas em dinheiro, reajustes até 2029 e dispositivos que poderiam furar o teto salarial.

18/2/2026

Câmara dos Deputados

Deputado propõe transição entre Bolsa Família e trabalho formal

Projeto de Diego Andrade (PSD-MG) concede a possibilidade de que beneficiários recém-empregados mantenham temporariamente o benefício.

17/2/2026

ENTÃO É NATAL

Projeto propõe abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Auxílio se assemelha ao 13º.

17/2/2026

REDES SOCIAIS

Oposição reage a desfile com trend da "família em lata de conserva"

Em resposta a sátira da Acadêmicos de Niterói, parlamentares publicaram versões em IA de suas famílias em rótulos de latas.

17/2/2026

Direitos Humanos

CDH do Senado se reúne com Moraes para discutir sobre presos do 8/1

Segundo Damares Alves (Republicanos-DF), que preside o colegiado, objetivo é entregar relatório sobre "condições degradantes" no sistema prisional.

17/2/2026

Gestão Fiscal

Projeto permite compensar incentivo fiscal com corte de despesas

Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir redução permanente de gastos como alternativa ao aumento de tributos.

17/2/2026

Projeto de lei

Deputado propõe retirar crime de vadiagem da Lei das Contravenções

Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) argumenta que norma é incompatível com a Constituição e criminaliza a pobreza e a vulnerabilidade social.

17/2/2026

Câmara dos Deputados

Erika Hilton quer anistiar mulheres condenadas por aborto desde 1940

Projeto de lei se restringe a casos em que a interrupção da gravidez foi decisão da gestante ou ocorreu com seu consentimento.

16/2/2026

inclusão digital

Deputado propõe criação de programa de inclusão digital para idosos

Texto prevê formação em tecnologia, prevenção a fraudes e adaptação de serviços digitais ao público 60+.

16/2/2026

RETORNO MILITAR

Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa

Texto permite reintegração em até cinco anos.

16/2/2026

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