Congresso

Câmara autoriza registro direto de bens entre concessionárias

Projeto corrige lacuna legal e garante segurança jurídica nas concessões do setor elétrico.

12/11/2025

Senado aprova recondução de Paulo Gonet no comando da PGR

Após sabatina turbulenta na CCJ, Gonet recebe aval do Senado permanecer à frente da PGR até 2027.

12/11/2025

Deputado propõe Dia Nacional do Psicopedagogo para 12 de novembro

Afonso Motta (PDT-RS) pede que data seja criada para reconhecimento e valorização da atuação da categoria.

12/11/2025

Governadores propõem adiamento da votação do PL Antifacção

Gestores de cinco Estados propuseram a Hugo Motta que a votação aconteça em dezembro, para dar tempo de ouvir todas as instituições envolvidas.

12/11/2025

Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos

Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

12/11/2025

Governo "não consegue debater" sobre PL Antifacção, diz Derrite

Relator do PL Antifacção acusa o governo de alimentar narrativas para evitar o debate técnicos sobre seu substitutivo.

12/11/2025

Comissão aprova prevenção ao capacitismo no currículo escolar

Atualmente, é prevista a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes nos currículos do ensino fundamental e médio.

12/11/2025

Cláudio Castro defende equiparação entre facções e grupos terroristas

Durante sessão solene no Congresso, governador do Rio defendeu que facções como o Comando Vermelho e PCC devem ser reconhecidos como "grupos narcoterroristas".

12/11/2025

CCJ aprova recondução de Gonet e indicações a STM, CNJ e CNMP

Com requerimento de urgência, nomes devem ser analisados em Plenário ainda nesta quarta-feira (12).

12/11/2025

CCJ sabatina Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP

Senadores votaram recondução de Paulo Gonet à PGR e outras indicações para tribunais e conselhos.

12/11/2025