Proteção às Mulheres
Projeto prevê recursos para abrigos de mulheres vítimas de violência
Proposta altera Lei Maria da Penha e autoriza repasses federais para ampliar acolhimento de mulheres vítimas de violência.
7/3/2026
CPMI do INSS
Carlos Viana diz que pedirá ao STF que Vorcaro deponha à CPMI do INSS
Presidente da CPMI argumenta que, como há autorização para depoimento na CAE, não há motivo para que o empresário deixe de comparecer também ao colegiado.
7/3/2026
Câmara dos Deputados
Amom propõe reclame aqui público para cadastrar problemas com empresas
Cadastro terá empresas com mais de 20% das reclamações sem resolução.
7/3/2026
Saúde materna
Projeto prevê direito à analgesia peridural em parto normal no SUS
Proposta busca ampliar autonomia da gestante e incentivar redução de cesarianas desnecessárias.
7/3/2026
Saúde
Mário Heringer defende quebra de patente do Mounjaro: "Preço vai cair"
Para o deputado, autor do projeto que torna o medicamento de interesse público, a quebra também diminuirá o contrabando.
6/3/2026
Saúde
Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas
Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.
6/3/2026
Bets
Senado pode restringir publicidade de bets e apostas sobre eleições
Projeto que barra marketing indireto e ações promocionais de casas de apostas nas redes sociais vai para análise da CCJ.
6/3/2026
Licença-paternidade
Licença-paternidade: veja o que muda com projeto aprovado no Congresso
Proposta cria salário-paternidade, amplia acesso ao benefício e prevê estabilidade no emprego após o afastamento.
5/3/2026
Erika propõe fim da aposentadoria a juízes por violência de gênero
PEC de Erika Hilton proíbe aposentadoria compulsória em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
5/3/2026
GOVERNO
Lula celebra aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara
Presidente Lula agradeceu a Hugo Motta pela aprovação da PEC e exaltou potencial de aprimoramento no combate ao crime organizado.
5/3/2026
