Congresso

Comissão adia votação do Plano Nacional de Educação

Nova versão do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).

9/12/2025

Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões

Medida busca conter risco de endividamento.

9/12/2025

Comissão especial adia votação sobre regulação do trabalho por app

Relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta quarta-feira (10).

9/12/2025

Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços

Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.

9/12/2025

Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal

Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.

9/12/2025

CPI do Crime Organizado "não busca efeito midiático", diz relator

Alessandro Vieira rebate críticas sobre esvaziamento e defende foco em resultados concretos, sem ações espetaculosas.

9/12/2025

Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção

Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.

9/12/2025

Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes

Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.

9/12/2025

Comissão aprova proposta que criminaliza erotização infantil nas redes

Medida tipifica como crime a divulgação de imagens que sexualizem crianças e adolescentes.

9/12/2025

Projeto exige divulgação do Ligue 180 em caso de violência de gênero

Reportagens ou publicações sobre violência de gênero deve informar o canal nacional de atendimento às vítimas.

8/12/2025