CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop
Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.
11/11/2025
Policiamento Fluvial
Comissão do Senado aprova reforço do policiamento fluvial
Projeto impõe a criação de unidades especializadas e a realização de rondas em rios.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova projeto que simplifica obras do Minha Casa, Minha Vida
Proposta visa eliminar a necessidade de autorização formal do prefeito para a execução das obras.
11/11/2025
Inclusão
CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
Metas
Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação
Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.
11/11/2025
CPMI DO INSS
Damares chama depoente de "muito burro" em CPMI do INSS
Declaração aconteceu durante oitiva de Igor Dias Delecrode, que prestou depoimento sobre ligação com entidades investigadas.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Votação do PL Antifacção é adiada para quarta-feira
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
Proteção às Mulheres
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência
Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.
11/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
Hugo Motta costura com Derrite novo texto que preserve PF e soberania
Presidente da Câmara busca consenso entre governo e oposição em torno de projeto, após críticas de que nova versão limitava a atuação da Polícia Federal e alterava a Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
