Atualização Fiscal
Câmara aprova projeto que atualiza valores de bens no Imposto de Renda
Texto amplia base de arrecadação e incorpora medidas da MP 1.303, voltadas ao ajuste fiscal do governo.
30/10/2025
TRANSPORTE
Senado aprova MP da isenção da taxa de verificação de taxímetros
Projeto suspende por cinco anos a cobrança feita pelo Inmetro e amplia o prazo das verificações obrigatórias.
29/10/2025
ECONOMIA
Câmara aprova cortes de despesas do governo para 2026
Deputados concluem votação de pacote que limita gastos e redefine regras fiscais para alcançar a meta de 2026.
29/10/2025
SEGURANÇA
Entenda situação da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
Proposta tramita desde setembro em comissão especial, onde já foram realizados 14 debates técnicos.
29/10/2025
CONSCIENTIZAÇÃO
Programa de enfrentamento ao etarismo avança na Câmara
Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
29/10/2025
Bioeconomia
Comissão do Senado aprova Política Nacional da Bioeconomia
Projeto visa conciliar o progresso econômico com a preservação da biodiversidade.
29/10/2025
SEGURANÇA
Após minuto de silêncio, deputados aplaudem morte de "bandidos" no RJ
Operação nos complexos da Penha e do Alemão deixou cerca de 130 mortos.
29/10/2025
Legislação
Câmara aprova política para uso social de imóveis ilícitos
Iniciativa propõe destinar imóveis do crime a atividades culturais, educacionais e comunitárias.
29/10/2025
ORDEM DO DIA
Câmara aprova urgência de projetos sobre meio ambiente e trabalho
Propostas tratam de sustentabilidade, exploração de petróleo, agricultura familiar e criação de comitês de atendimento a vítimas de acidentes aéreos.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas
Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.
29/10/2025
