Imóveis Ociosos
Projeto de Lei aprovado pela CCJ permite que imóveis públicos sem uso sejam destinados a serviços sociais, como saúde e educação, em todo o país.
11/12/2025
Educação Prioritária
Presidente da Câmara apresentou uma lista de projetos com fim educacional aprovados neste ano.
11/12/2025
Direitos Humanos
Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
11/12/2025
CONGRESSO
Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.
11/12/2025
Saúde
Projeto incentiva hábitos preventivos, prevê Dia Nacional do Autocuidado e integra a estratégia ao SUS.
11/12/2025
SEGURANÇA
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
11/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Presidente reforçou compromisso da Casa com a transparência e em apurar excessos da equipe de segurança.
11/12/2025
Da estrutura das casas aos eletrônicos, tudo o que utilizamos tem origem direta na mineração.
11/12/2025
Projeto de lei
Projeto de lei torna dados acessíveis à população por meio do portal gov.br; texto segue para apreciação do Senado.
11/12/2025
Educação
Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.
11/12/2025
