Congresso

Câmara aprova projeto para reduzir mortalidade materna no SUS

Proposta prevê atualização de protocolos, formação continuada de profissionais e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.

28/10/2025

Congresso fará sessão conjunta para votar permanência da isenção do IR

Alcolumbre convocou sessão para votar projeto que altera teto de cinco anos para isenções fiscais, viabilizando efeito permanente da isenção do IR.

28/10/2025

Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória

Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.

28/10/2025

Isenção do IR deverá ser votada até a próxima semana, diz Renan

Senador espera votar o texto em plenário logo após aprovação na CCJ.

28/10/2025

CDH vota projeto que suspende norma sobre identidade de gênero

Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.

28/10/2025

Comissão debate projetos sobre terras raras e minerais críticos

Terras raras são elementos importantes na produção da tecnologia moderna, como telas de celular, turbinas eólicas e painéis solares.

28/10/2025

Duarte Jr. pede que depoente não se faça de "coitadinho" em CPMI

Henrique Traugott Binder Galvão foi ouvido como testemunha nesta terça-feira (28).

28/10/2025

Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS

Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.

28/10/2025

Sem advogado, depoente está "abandonado", afirma Duarte Jr. em CPMI

Deputado destacou que o direito à defesa é universal e não significa presunção de culpa.

28/10/2025

Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetro

Medida provisória isenta verificação de taxímetros, cria o Dia do Taxista e permite cursos à distância. Texto segue para o Senado.

28/10/2025