Orçamento
Comissão de Assuntos Sociais aprova mais R$ 220 milhões em emendas
Grande parte do valor será destinado a ações de atenção primária em saúde e atendimento ambulatorial e hospitalar.
14/9/2025
Congresso
Deputado propõe punição por exclusão política em espaços públicos
Projeto de lei prevê reclusão e multa para quem impedir, hostilizar ou restringir o acesso de pessoas a espaços públicos por razões ideológicas, políticas ou religiosas.
14/9/2025
Congresso
Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas
Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".
14/9/2025
Além das urnas
Do acompanhamento à fiscalização: veja os instrumentos de participação
Congresso permite que população sugira, opine e acompanhe propostas.
14/9/2025
Congresso
Projeto prevê assento extra gratuito a passageiros com obesidade grave
Laudo médico será exigido para garantir o benefício, e companhias deverão oferecer alternativas sem custo em caso de lotação.
13/9/2025
JUDICIÁRIO
"Careca do INSS" poderá escolher se vai depor na CPMI, decide Mendonça
Ministro facultou depoimento de lobista acusado de articular esquema de fraudes em descontos na previdência.
13/9/2025
Violência Escolar
Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras
Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.
13/9/2025
Congresso
Duda Salabert quer proibir uso de verba em casas de prisão domiciliar
Proposta altera a Lei dos Partidos Políticos para restringir uso do fundo em residências de pessoas em medida cautelar ou prisão domiciliar.
13/9/2025
Leis Trabalhistas
Jonas Donizette propõe justiça gratuita para ações sindicais coletivas
Projeto altera Consolidação das Leis do Trabalho.
13/9/2025
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Com anistia oxigenada, governo destrava R$ 3,2 bi em emendas
Após série de revezes no Congresso, governo faz liberação bilionária de emendas parlamentares.
12/9/2025
