Congresso

Entenda propostas econômicas incluídas pelo relator do PL das Bebidas

Projeto de fortalecimento do combate à falsificação de bebidas incorporou pontos do pacote fiscal do governo.

27/10/2025

Ex-diretor do INSS diz que chegou ao cargo "espalhando currículo"

Alexandre Guimarães disse à CPMI que obteve vagas no INSS e na Infraero apenas distribuindo currículos.

27/10/2025

CAE vota limite para pagamento de dívidas municipais com a União

Proposta fixa em 30% da receita anual o teto para quitação de débitos federais e inclui regras de controle financeiro para as prefeituras.

27/10/2025

Audiência discute acesso à justiça para comunidades indígenas

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou a reunião.

27/10/2025

Comissão mista votará medida que limita custos da energia elétrica

A comissão mista da MP 1.304/2025 se reunirá para votar proposta que visa limitar repasses de custos do setor elétrico aos consumidores, evitando aumento nas tarifas.

27/10/2025

Regularização fundiária e compras digitais movimentam pauta do Senado

Plenário analisa propostas que tratam da regularização de terras em faixas de fronteira e da criação de plataforma digital para acelerar licitações e reduzir custos ao governo.

27/10/2025

Câmara avança em projeto que detalha os tributos nas notas fiscais

Texto propõe destacar nas notas o impacto da carga tributária e os gastos públicos, em adaptação à reforma tributária.

27/10/2025

Dino determina divulgação midiática sobre rastreamento de emendas

Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.

27/10/2025

Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar

Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.

26/10/2025

Chega ao Senado projeto que proíbe sigilo sobre gastos em pandemias

Proposta altera a Lei de Acesso à Informação para garantir transparência total na aplicação de recursos emergenciais.

26/10/2025