Congresso

Comissão aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência

Tiques motores e vocais provocados pela doença foram principal argumento do projeto de lei.

10/12/2025

CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto vai a Plenário nesta quarta

Parecer favorável acolheu substitutivo do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE).

10/12/2025

Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment

Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

10/12/2025

Câmara vota cassação de Glauber Braga e Carla Zambelli nesta quarta

Decisão de incluir os processos na pauta partiu do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

10/12/2025

Comissão aprova crédito internacional para modernizar serviço público

Mensagem presidencial recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

10/12/2025

Senado aprova retirada de trabalho sazonal no cálculo do Bolsa Família

Projeto de lei possibilita aos "safristas" receberem sem perder benefícios sociais.

10/12/2025

Amin vai relatar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro

Senador catarinense foi designado relator da proposta que alivia punição para acusados de tentativa de golpe. Texto foi enviado em tempo recorde pela Câmara à comissão.

10/12/2025

Otto defende que PL da Dosimetria passe na CCJ antes ir ao Plenário

Declaração ocorreu após Alcolumbre anunciar objetivo de votar a matéria em Plenário ainda neste ano.

10/12/2025

Câmara aprova redução de pena para Bolsonaro e outros condenados

Projeto altera cálculo das penas e flexibiliza progressão de regime para condenados por tentativa de golpe. Texto segue para o Senado.

10/12/2025

Câmara aprova aumento da fiscalização de devedores contumazes

Deputados aprovam proposta que cria regras para identificar devedores contumazes e reforça ações contra sonegação ligada ao crime organizado.

9/12/2025