Congresso

Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação

Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.

14/10/2025

Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica

Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.

14/10/2025

Contarato propõe emenda para garantir herança de viúvas

Senador quer restabelecer direito automático de cônjuges à sucessão em caso de morte.

14/10/2025

Comissão de Orçamento adia votação da LDO de 2026 a pedido de Haddad

Ministro Fernando Haddad solicitou que fosse adiada a votação para verificar a necessidade de ajustes na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/2025.

14/10/2025

Haddad é "mais liberal que Paulo Guedes", diz Soraya Thronicke

Senadora avalia que o ministro da Fazenda mantém uma postura econômica mais favorável à abertura de mercados do que seu antecessor.

14/10/2025

CCJ da Câmara aprova título de "frutas nacionais" para açaí e cupuaçu

Matéria segue para sanção presidencial.

14/10/2025

Comissão aprova tratamento psiquiátrico compulsório para pedófilos

Projeto altera o Código Penal para que o acompanhamento ocorra dentro do presídio, sem possibilidade de cumprimento da pena em instituições psiquiátricas.

14/10/2025

Regulação abrangerá todos os trabalhos por aplicativo, afirma Coutinho

Deputado é relator do projeto analisado na Comissão Especial sobre Regulamentação dos Trabalhadores por Aplicativos.

14/10/2025

Transformação do trabalho por app em vínculo CLT pode reduzir salários

Vínculo formal traria aumento de custos para empresas e queda de renda dos trabalhadores, apontou pesquisadora em audiência na Câmara.

13/10/2025

Hugo Motta celebra assinatura de acordo de paz na Faixa de Gaza

Presidente da Câmara reconheceu a complexidade da situação.

13/10/2025