Pessoa com Deficiência
Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Setor elétrico
Congresso instala comissão para debater tributo na conta de luz
Colegiado é presidido pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).
28/8/2025
Segurança Pública
Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara
Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.
28/8/2025
ECA DIGITAL
O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei
Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.
28/8/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Sem acordo, Câmara adia votação de PEC que blinda parlamentares
Não houve consenso entre deputados; texto é apoiado pela oposição, mas enfrenta resistência de governistas.
28/8/2025
ELEIÇÕES NO HORIZONTE
Após cobrança de Lula, União Brasil antecipa entrega de ministérios
Cúpula do partido fará reunião na terça-feira (2) para deliberar sobre possibilidade de sair do governo.
27/8/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Europa é o próximo passo, diz Eduardo Bolsonaro sobre sanções ao STF
Deputado anunciou a parlamentares que seguirá em campanha internacional contra o Judiciário brasileiro.
27/8/2025
Educação
Comissão aprova uso de escolas para atividades extracurriculares
Projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue para análise da Câmara dos Deputados.
27/8/2025
Homenagem
Senado aprova nome oficial de Maria da Penha para lei de 2006
Projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) segue para sanção do presidente da República.
27/8/2025
Educação
Congresso aprova lei que dá às comunidades autonomia de nomear escolas
Proposta de Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue para sanção presidencial.
27/8/2025
