SEGURANÇA PÚBLICA
Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.
30/11/2025
DIVERSIDADE
Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.
29/11/2025
Conscientização
Colegiado busca coordenar ações legislativas para promover a equidade racial em políticas públicas
29/11/2025
AUMENTO DE TAXAÇÃO
Proposta que deve ser votada na CAE na próxima terça-feira endurece fiscalização, cria novas obrigações para bancos e operadoras de apostas e redesenha a tributação do setor.
29/11/2025
Educação
Projeto de lei torna salários inferiores ao piso como infração ao dever de valorização dos profissionais da educação.
29/11/2025
Projeto de lei
Matéria aguarda parecer da CCJ da Câmara para ser enviado ao Senado.
28/11/2025
Novo PNE
Relatório de Moses Rodrigues incorpora quase metade das emendas e amplia metas, incluindo investimento de até 10% do PIB em educação nos próximos dez anos.
28/11/2025
SENADO
Senador Weverton antecipou que confia na escolha pelo indicado ao STF, e planeja apresentar texto favorável.
28/11/2025
SONEGAÇÃO FISCAL
Após revelação de rombo fiscal de R$ 26 bi, Câmara corre para votar pacote que amplia fiscalização sobre combustíveis, endurece penas e mira devedores contumazes.
28/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Proposta no Senado derruba artigos de lei sancionada pelo próprio Bolsonaro para reverter a maior parte da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe.
28/11/2025
