Direitos trabalhistas
Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT
Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.
13/11/2025
CULTURA
Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais
Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.
13/11/2025
CPMI do INSS
Kim Kataguiri comemora prisão de Stefanutto: "Vou abrir um saquê"
Afirmação ocorreu durante oitiva na CPMI do INSS, nesta quinta-feira (13).
13/11/2025
Saúde Pública
Câmara aprova inclusão de atendimento dos bombeiros no piso da saúde
Projeto de Guilherme Derrite (PL-SP) reconhece os atendimentos pré-hospitalares dos bombeiros como parte do piso mínimo de saúde.
13/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova investimento em transporte público sustentável
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulação municipal de transporte de aplicativos
Projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
VÍDEO
CPMI quebra sigilos de deputado estadual que ameaçou Duarte Jr
Comissão aprovou convocação e quebras de sigilo fiscal e bancário de Edson Araújo, vice-presidente da CBPA.
13/11/2025
PREVIDÊNCIA
Senado aprova proibição dos descontos associativos automáticos no INSS
Projeto foi apresentado como resposta ao escândalo de fraudes revelado pela Operação Sem Desconto.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após recuo de Derrite, MJ mantém oposição ao texto do PL Antifacção
Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.
12/11/2025
Transferência de bens
Câmara autoriza registro direto de bens entre concessionárias
Projeto corrige lacuna legal e garante segurança jurídica nas concessões do setor elétrico.
12/11/2025
