AGENDA DA SEMANA
Plenário analisa propostas que tratam da regularização de terras em faixas de fronteira e da criação de plataforma digital para acelerar licitações e reduzir custos ao governo.
27/10/2025
Atualização Fiscal
Texto propõe destacar nas notas o impacto da carga tributária e os gastos públicos, em adaptação à reforma tributária.
27/10/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.
27/10/2025
Educação básica
Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.
26/10/2025
Transparência
Proposta altera a Lei de Acesso à Informação para garantir transparência total na aplicação de recursos emergenciais.
26/10/2025
SAÚDE
Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
26/10/2025
PROJETO DE LEI
Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.
26/10/2025
crimes hediondos
Proposta amplia o conceito de servidor público, incluindo terceirizados e contratos temporários entre os protegidos pela lei penal.
25/10/2025
Esporte
Proposta do senador Romário (PL-RJ) cria diretrizes de promoção e facilitação do esporte.
25/10/2025
ECONOMIA
Deputado resgata trechos da MP do IOF para limitar gastos e fechar as contas de 2026.
24/10/2025
