Congresso

Comissão debate projetos sobre terras raras e minerais críticos

Terras raras são elementos importantes na produção da tecnologia moderna, como telas de celular, turbinas eólicas e painéis solares.

28/10/2025

Duarte Jr. pede que depoente não se faça de "coitadinho" em CPMI

Henrique Traugott Binder Galvão foi ouvido como testemunha nesta terça-feira (28).

28/10/2025

Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS

Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.

28/10/2025

Sem advogado, depoente está "abandonado", afirma Duarte Jr. em CPMI

Deputado destacou que o direito à defesa é universal e não significa presunção de culpa.

28/10/2025

Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetro

Medida provisória isenta verificação de taxímetros, cria o Dia do Taxista e permite cursos à distância. Texto segue para o Senado.

28/10/2025

Entenda propostas econômicas incluídas pelo relator do PL das Bebidas

Projeto de fortalecimento do combate à falsificação de bebidas incorporou pontos do pacote fiscal do governo.

27/10/2025

Ex-diretor do INSS diz que chegou ao cargo "espalhando currículo"

Alexandre Guimarães disse à CPMI que obteve vagas no INSS e na Infraero apenas distribuindo currículos.

27/10/2025

CAE vota limite para pagamento de dívidas municipais com a União

Proposta fixa em 30% da receita anual o teto para quitação de débitos federais e inclui regras de controle financeiro para as prefeituras.

27/10/2025

Audiência discute acesso à justiça para comunidades indígenas

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou a reunião.

27/10/2025

Comissão mista votará medida que limita custos da energia elétrica

A comissão mista da MP 1.304/2025 se reunirá para votar proposta que visa limitar repasses de custos do setor elétrico aos consumidores, evitando aumento nas tarifas.

27/10/2025