Congresso

Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP

Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.

29/10/2025

Keeta falta a debate sobre regulação e chega ao Brasil sob polêmicas

Representante da empresa chinesa estava na lista de convidados desta terça-feira (28).

29/10/2025

Câmara aprova proibição da cobrança por malas de até 23 kg em voos

Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.

28/10/2025

Câmara aprova aumento de penas para adulteração de bebidas

Projeto manteve de fora as medidas de cortes de despesas, retornando ao seu objetivo original.

28/10/2025

Bancada do PT na Câmara critica operação contra o CV no Rio de Janeiro

Petistas afirmam que ação policial repete modelo de enfrentamento ineficaz e contestam declarações do governador Cláudio Castro.

28/10/2025

Câmara aprova projeto para reduzir mortalidade materna no SUS

Proposta prevê atualização de protocolos, formação continuada de profissionais e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.

28/10/2025

Congresso fará sessão conjunta para votar permanência da isenção do IR

Alcolumbre convocou sessão para votar projeto que altera teto de cinco anos para isenções fiscais, viabilizando efeito permanente da isenção do IR.

28/10/2025

Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória

Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.

28/10/2025

Isenção do IR deverá ser votada até a próxima semana, diz Renan

Senador espera votar o texto em plenário logo após aprovação na CCJ.

28/10/2025

CDH vota projeto que suspende norma sobre identidade de gênero

Proposta do senador Magno Malta busca sustar resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+ que garante uso do nome social.

28/10/2025