Bets
Projeto que responsabiliza bancos por jogos ilegais avança na Câmara
Comissão de Finanças e Tributação deu parecer favorável à proposta do deputado Kim Kataguiri (União-SP).
9/9/2025
Transporte Gratuito
Comissão aprova transporte gratuito para mulheres vítimas de violência
Proposta inclui filhos das vítimas atendidas; execução ficará a cargo dos municípios.
9/9/2025
Congresso
Comissão de Meio Ambiente analisa projetos sobre bem-estar animal
Entre as propostas pautadas estão a guarda de pets, a convivência em condomínios e a sustentabilidade da pesca.
9/9/2025
Regulação
Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial
Objetivo é examinar a relação entre IA generativa, direitos autorais e preservação da integridade informacional.
9/9/2025
AGENDA DO DIA
CCJ vota PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras
Deputados querem mudar a Constituição para conferir à Câmara a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das agências.
9/9/2025
ECONOMIA
Imposto de Renda: entenda a isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Projeto apresentado pelo governo prevê faixa estendida de isenção do IR e tributação sobre grandes fortunas.
9/9/2025
Congresso
Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada nesta semana
O projeto da LDO conta com mais de duas mil emendas.
8/9/2025
VÍDEO
Lupi: volume da fraude no INSS era desconhecido antes de ação da PF
Ex-ministro afirmou conhecer apenas fraudes pontuais antes da Operação Sem Desconto.
8/9/2025
CPMI DO INSS
Paulo Pimenta pede suspeição de Marinho na CPMI, e presidente nega
Deputado acusa o líder da oposição de ser parte interessada no objeto da investigação, pedindo sua substituição por outro membro do PL.
8/9/2025
Destruição de Equipamentos
Projeto autoriza polícia a destruir máquinas usadas em crimes
Medida será facultativa, restrita a determinados delitos e dependerá de fundamentação da autoridade policial.
8/9/2025
