Destruição de Equipamentos
Projeto autoriza polícia a destruir máquinas usadas em crimes
Medida será facultativa, restrita a determinados delitos e dependerá de fundamentação da autoridade policial.
8/9/2025
DEPUTADA PRESA
CCJ da Câmara ouve hacker envolvido em crimes de Zambelli
Delgatti Neto foi condenado por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
8/9/2025
Congresso
Congresso promulga emenda que altera pagamento de precatórios
Emenda modifica regras de pagamento de precatórios e retira-os do limite de despesas primárias da União.
8/9/2025
Votação em plenário
Senado vota aumento de pena por venda de álcool e drogas a menores
Projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) está na pauta desta terça-feira (9).
8/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hugo Motta define isenção do IR para até R$ 5 mil como prioridade
Projeto conta com parecer aprovado em comissão especial e tramita em regime de urgência.
8/9/2025
AGENDA
Semana no Senado tem pauta de direito estudantil e proteção a criança
Senadores devem votar projeto que prevê gratuidade para históricos, declarações e diplomas escolares e endurecimento de pena para quem vende álcool a menor de idade.
7/9/2025
Incentivos Fiscais
Projeto propõe incentivos fiscais para reconstrução de áreas afetadas
Proposição visa agilizar resposta à recuperação nas localidades afetadas por desastres naturais.
7/9/2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Comissão da Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais
Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.
7/9/2025
DIREITOS DOS ANIMAIS
Deputado propõe aumento de pena para roubo de animais
Projeto prevê punição mais severa para crimes de furto, roubo e extorsão envolvendo animais domésticos ou de criadores rurais.
7/9/2025
DIA DA INDEPENDÊNCIA
Pressionado por anistia, Hugo Motta cita equilíbrio no 7 de Setembro
No vídeo, Hugo Motta resgata o brado histórico de "Independência ou Morte!" e questiona qual deveria ser o grito do Brasil dividido de hoje.
7/9/2025
