INSS
CPMI do INSS ouve ex-ministro Carlos Lupi sobre fraudes em benefícios
CPMI do INSS convocou o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi para esclarecer medidas contra fraudes em benefícios de aposentados.
7/9/2025
DIREITO DOS ANIMAIS
Projeto propõe maior reclusão em crimes de maus-tratos aos animais
Pena prevista de três meses a um ano pode ser ampliada para até cinco anos.
6/9/2025
REGISTRO CIVIL
Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital
Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.
6/9/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto agrava pena de extorsão ligada à venda forçada de bens
Objetivo é combater avanço do crime organizado nos setores de cana-de-açúcar e imobiliário.
6/9/2025
Agricultura Familiar
Aprovação do Pronaf e do Plano Safra fortalece a agricultura familiar
Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar se tornam lei para garantir continuidade e estabilidade.
5/9/2025
Saúde pública
CAS vota projetos sobre câncer, vacinação e alimentação infantil
Sessão do Senado será voltada a proposições legislativas da área da saúde.
5/9/2025
Judiciário
Tagliaferro é denunciado por desvio de heranças
Ex-assessor de Moraes teria facilitado o roubo de heranças durante inventário ou de portadores de patologias graves.
5/9/2025
Orientação Vocacional
Câmara aprova orientação vocacional para jovens do socioeducativo
Proposição, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), segue para deliberação no Senado.
5/9/2025
Proteção Animal
Comissão aprova criação de disque-denúncia para proteção animal
CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.
5/9/2025
Pauta ambiental
Dia da Amazônia é marcado por sessão solene na Câmara
Evento foi marcado por manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais.
5/9/2025
