{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TEMA_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
TENTATIVA DE GOLPE
Saiba quais os caminhos até a anistia virar lei
Sem consenso sobre o alcance do perdão, Câmara e Senado disputam a largada; qualquer que seja o texto, ele terá de passar por três filtros decisivos.
5/9/2025
CPMI DO INSS
Diretora da CGU diz que INSS já sabia de fraudes no governo Bolsonaro
O relator da Comissão, Alfredo Gaspar (União-AL), não permitiu conclusão da resposta da diretora.
5/9/2025
Insalubridade
Comissão da Câmara aprova redução de idade para aposentadoria especial
Texto reduz idade mínima de 55 para até 40 anos por exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
5/9/2025
Educação
Projeto que garante material escolar na rede pública avança na Câmara
Texto de Romário (PL-RJ) já foi aprovado no Senado.
5/9/2025
Congresso
CPMI do INSS tem bate-boca entre Alfredo Gaspar e Paulo Pimenta
Relator e deputado divergiram durante depoimento de representante da CGU.
5/9/2025
INFÂNCIA
Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de informação infantil
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
4/9/2025
Pensão Alimentícia
Comissão aprova transferência automática de pensão alimentícia via Pix
CCJ aprova proposta que visa o cumprimento do pagamento da pensão alimentícia.
4/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Não há ainda nenhuma definição", diz Hugo Motta sobre anistia
Presidente da Câmara negou ter feito parte de acordo para votar na anistia, e diz que segue ouvindo todos os lados da disputa.
4/9/2025
alimentação escolar
Comissão aprova projeto que considera custo amazônico na educação
CPOVOS aprova projeto que inclui o custo amazônico como critério no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
4/9/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Presidente do TST defende regras equilibradas para trabalho via app
Aloysio Corrêa da Veiga pediu normas claras e proteção social aos prestadores.
4/9/2025