Decoro parlamentar
Segundo ele, crítica foi ao posicionamento e não ao colega deputado.
21/10/2025
Segurança
Proposta visa contemplar não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.
21/10/2025
Plenário
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a decisão foi tomada por falta de quórum para votar os destaques.
21/10/2025
efeito estufa
Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.
21/10/2025
Segurança Pública
Projeto estabelece regras para identificar áreas de alto risco de crimes, permitindo o compartilhamento de dados com aplicativos de navegação.
21/10/2025
SETOR PORTUÁRIO
A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
21/10/2025
ECONOMIA
Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.
21/10/2025
Regulação do trabalho por app
Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.
21/10/2025
Educação
Proposta assegura aos responsáveis participação na definição de conteúdos sensíveis e direito de objeção.
21/10/2025
Isenção
Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.
21/10/2025
