Proteção Digital
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
Fraude no INSS
Para o deputado, um dos citados na ação, críticas estão "acobertadas, obviamente, pela imunidade material".
16/10/2025
Proteção Digital
Matéria foi votada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16).
16/10/2025
LISTA
Sustação da ação penal no STF passou com placar apertado, de 268 votos a 167.
16/10/2025
Direitos Ambientais
Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
BLINDAGEM PARLAMENTAR
Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.
16/10/2025
Sessão Cancelada
Sessão foi suspensa após adiamento da votação da LDO e falta de acordo sobre vetos ambientais.
16/10/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
DEPUTADA PRESA
Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.
16/10/2025
