COMBATE AO RACISMO
Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte
Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.
7/7/2025
SAÚDE DOS ANIMAIS
Projeto que cria Dia Nacional das Zoonoses avança na Câmara
Texto do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) foi aprovado na Comissão de Saúde e tramita em caráter conclusivo.
7/7/2025
Pauta do Senado
Senado tem na pauta autorização do funcionamento de bingos e cassinos
O Senado discute projetos de lei que vão desde a flexibilização do orçamento com despesas de pessoal e autorização para o funcionamento de bingos e cassinos
6/7/2025
Senado
Mecias de Jesus propõe acordo individual para trabalho aos domingos
Projeto de lei do senador busca regulamentar o trabalho no comércio aos domingos e feriados, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.
6/7/2025
Fraudes Eletrônicas
Projeto de lei propõe prisão temporária para fraudes eletrônicas
Um novo projeto de lei no Senado busca permitir a prisão temporária de suspeitos de fraudes eletrônicas, visando fortalecer a segurança e a investigação policial.
6/7/2025
Câmara dos Deputados
Erika Hilton convoca manifestação pelo fim da escala 6X1
Segundo a parlamentar, o povo irá às ruas pela redução da jornada de trabalho, pela redução dos impostos para os pobres e classe média e pela taxação dos super ricos.
6/7/2025
PEDRO CAMPOS
PSB quer Alckmin vice de novo e reforma sem vilanizar servidor
Em entrevista exclusiva, o líder do PSB na Câmara, Pedro Campos, minimiza crise no Congresso e defende reforma administrativa sem inclusão de medidas fiscais.
6/7/2025
Proteção Digital
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos
O senador Sérgio Petecão apresenta proposta para regulamentar o uso de tecnologias por crianças, visando prevenir riscos e promover a supervisão parental.
5/7/2025
Trabalho
Daiana Santos propõe redução da jornada de trabalho sem corte salarial
A proposta da parlamentar foi a primeira apresentada neste ano sobre o tema e propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.
4/7/2025
Tecnologia
Projeto de proibição da obsolescência programada avança na Câmara
A Câmara dos Deputados avança na proteção do consumidor ao aprovar projeto que proíbe a obsolescência programada, visando a sustentabilidade e a confiança na indústria.
4/7/2025
