EM RESPOSTA AO SUPREMO
Manifestação da Advocacia Geral do Senado contraria pedidos em ação da AMB no Supremo Tribunal Federal.
28/9/2025
Projeto de lei
Texto prevê multas e até seis anos de impedimento para contratação do poder público.
28/9/2025
Justiça do Trabalho
Tratado repudia violência e assédio no ambiente de trabalho.
27/9/2025
SAÚDE
Um dos vice-líderes do governo na Câmara, pedetista tem quadro clínico estável, segundo boletim médico.
27/9/2025
Religião
Projeto cria intervalo para que cristãos se reúnam para professar sua fé e realizarem leitura da Bíblia.
27/9/2025
Inclusão
Se aprovada, companhias que contratarem profissionais com TEA poderão ter deduções no imposto de renda.
27/9/2025
segurança
Projetos de lei apresentados na Câmara vetam modelos que comprometam conforto e segurança dos passageiros.
27/9/2025
Direitos Aéreos
Comissão da Câmara vai ouvir passageiros e especialistas sobre violações de direitos de pessoas com deficiência em voos.
26/9/2025
MEMÓRIA
Debates sobre anistias de 1979 e 2025 não apenas envolvem grupos políticos em posições opostas, mas estratégias distintas de todos os atores envolvidos.
26/9/2025
Direitos trabalhistas
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
