Legislação
Senado vota PEC que inclui proteção ao idoso como competência da União
De acordo com a PEC 81/2015, a proteção aos idosos será incluída no rol de competências legislativas da União, dos estados e do Distrito Federal.
12/5/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
CCJ adia audiência por causa da morte do pai do senador Eduardo Braga
Reunião da CCJ para ouvir Eduardo Paes, Bernard Appy e outros especialistas foi transferida para o dia 20.
12/5/2025
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas
Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.
12/5/2025
Sessões da semana
Pauta do Senado tem discussão de PEC e projeto de proteção aos animais
A pauta do Senado Federal para esta semana apresenta apenas seis proposições legislativas listadas. Entre elas, estão duas PECs e um projeto que propõe sanções a quem tatuar animais.
11/5/2025
Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz
PEC do fim da reeleição: dilemas e desafios à governança
A possibilidade de reeleição para cargos no Executivo favorece quem já está no poder, facilitando o uso da máquina pública para fins eleitorais.
11/5/2025
Agricultura
Comissão da Câmara aprova projeto de lei sobre agricultura familiar
O projeto visa integrar o planejamento e a gestão de riscos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar, promovendo suporte financeiro e técnico para a agricultura familiar.
11/5/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Câmara dos Deputados institui Grupo Parlamentar Brasil-Malta
Proposta de autoria do deputado Marangoni (União Brasil-SP) foi aprovada com parecer favorável do relator Marcos Pereira (Republicanos-SP).
11/5/2025
Apostas online
CPI das Bets: Advogada de Deolane será conduzida coercitivamente
A Justiça autorizou a condução coercitiva de Adélia Soares, advogada de Deolane, após ela não comparecer à convocação da CPI marcada para 29 de abril
10/5/2025
Legislativo
Após "esforço", Câmara decreta recesso informal na semana que vem
Viagens oficiais e o "esforço concentrado" da semana motivaram a Câmara a realizar recesso branco. Foram votados projetos sobre aumento do número de deputados e sustação da ação penal contra Ramagem, que pode beneficiar Bolsonaro.
9/5/2025
Racismo
Deputada Carol Dartora sofre injúria racial, e polícia autua agressor
A deputada apontou que é um alívio ver o autor do crime autuado e posteriormente punido: "Fica de exemplo para o Brasil que esses crimes podem e devem ser punidos"
9/5/2025
