Violência Sexual
CCJ do Senado aprova endurecimento de penas por crimes sexuais
A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.
9/7/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência
A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.
9/7/2025
Senado aprova prorrogação de prazo para regularizar imóveis rurais
Com o projeto de lei, o novo limite de regularização dos imóveis rurais em fronteiras será de 15 anos, o que, na prática, prorroga o prazo até 2030.
9/7/2025
MULHERES NO PARLAMENTO
Professora Dorinha é a nova líder da bancada feminina no Senado
Senadora tocantinense defende mais protagonismo político para mulheres e agradece à antecessora Leila Barros (PDT-DF).
9/7/2025
ORÇAMENTO
Comissão deve votar relatório da LDO de 2026 na próxima terça
Parecer define regras para apresentação de emendas por bancadas, comissões e parlamentares.
9/7/2025
CÓDIGO PENAL
Câmara envia à sanção projeto que aumenta penas por furto de cabos
Casa manteve texto original e rejeitou as emendas propostas pelo Senado.
9/7/2025
Câmara dos Deputados
Mendonça Filho apresenta relatório da PEC da Segurança Pública
O relator apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a matéria constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública.
8/7/2025
Emendas parlamentares
Deputado investigado teve mais de R$ 120 milhões em emendas desde 2020
Em 2020, o valor de emendas empenhado pelo parlamentar era de R$ 15,9 milhões. No último ano, a cifra cresceu para R$ 37,8 milhões, o equivalente a mais do que o dobro do recorte.
8/7/2025
Congresso
Senado aprova modificações em convenção marítima internacional
O documento institui arcabouço jurídico internacional no que se refere à cooperação internacional e à regulamentação de práticas relacionadas a atividades marítimas.
8/7/2025
Senado
Davi Alcolumbre retira da pauta liberação de cassinos e bingos
O parlamentar justificou a medida pelo quórum reduzido de senadores na sessão, pelas divergências sobre o mérito da proposta e a ausência de senadores que desejam estar presentes na votação.
8/7/2025
