CPI do Crime Organizado
CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio de Janeiro na quarta
Cláudio Castro será o primeiro dos 11 governadores convidados a participar da comissão.
30/11/2025
Cães de grande porte
Tutores poderão ser responsabilizados por ataques de cães perigosos
Proposta apresentada na Câmara exige guia, focinheira e identificação do animal, e prevê penas de até 20 anos para tutores em casos de ataques graves.
30/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui
Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.
30/11/2025
DIVERSIDADE
Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+
Projeto de lei altera o Estatuto do Índio e prevê políticas públicas específicas e inclusivas.
29/11/2025
Conscientização
Congresso lança fórum nacional para integrar ações antirracistas
Colegiado busca coordenar ações legislativas para promover a equidade racial em políticas públicas
29/11/2025
AUMENTO DE TAXAÇÃO
Senado analisa projeto que mira fraudes bilionárias em fintechs e bets
Proposta que deve ser votada na CAE na próxima terça-feira endurece fiscalização, cria novas obrigações para bancos e operadoras de apostas e redesenha a tributação do setor.
29/11/2025
Educação
Deputada propõe responsabilizar ente que não pagar piso a professores
Projeto de lei torna salários inferiores ao piso como infração ao dever de valorização dos profissionais da educação.
29/11/2025
Projeto de lei
Transporte de órgãos para transplante em voo privado pode ser isento
Matéria aguarda parecer da CCJ da Câmara para ser enviado ao Senado.
28/11/2025
Novo PNE
Comissão conclui discussão do novo PNE e marca votação para dezembro
Relatório de Moses Rodrigues incorpora quase metade das emendas e amplia metas, incluindo investimento de até 10% do PIB em educação nos próximos dez anos.
28/11/2025
SENADO
Relator sinaliza parecer favorável à indicação de Jorge Messias
Senador Weverton antecipou que confia na escolha pelo indicado ao STF, e planeja apresentar texto favorável.
28/11/2025
