AGENDA LEGISLATIVA
Veja quais projetos estratégicos foram adiados para 2026 no Congresso
Debates estratégicos sobre segurança pública e direito trabalhista retornam à pauta do Congresso em 2026.
23/12/2025
AGENDA LEGISLATIVA
Confira as vitórias e derrotas do governo no Congresso em 2025
O ano de 2025 foi marcado por resultados misturados para o Executivo na promoção de sua agenda legislativa.
22/12/2025
Educação
Congresso promulga texto que permite acúmulo de cargos por professores
Emenda constitucional elimina restrição que só autorizava o acúmulo para funções de caráter técnico ou científico.
22/12/2025
Perda de mandato
Câmara cancela passaporte diplomático de Ramagem após cassação
Segundo o regimento interno da Casa, o documento deve ser considerado inválido em caso de perda de mandato.
22/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Erika Hilton anuncia ação judicial contra venda de cursos por Ramagem
Deputada antecipa pedido de bloqueio dos recursos destinados ao custeio do ex-deputado nos Estados Unidos.
22/12/2025
Cassação
Após perda de mandato, Câmara cancela passaporte de Eduardo Bolsonaro
Nas redes sociais, ex-deputado afirmou que objetivo é bloqueá-lo do exterior.
22/12/2025
CALENDÁRIO
Congresso entra em recesso a partir desta terça; veja funcionamento
Sessões e comissões ficam suspensas até 1º de fevereiro.
22/12/2025
Projeto de lei
Marcos Tavares propõe diretrizes para passeador de animais
Projeto buscar trazer maior segurança e bem-estar aos pets ao criar cadastro público obrigatório.
21/12/2025
Projeto de lei
Deputado propõe entrega na porta de casa mediante taxa extra
Projeto de Romero Rodrigues (Podemos-PB) busca trazer a "opção clara e garantida".
20/12/2025
Auxílio
PIS e Pasep serão pagos a partir de fevereiro de 2026; veja calendário
Cronograma foi publicado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
20/12/2025
