Memória Nacional
Congresso aprova sede simbólica do governo em Salvador no 2 de julho
Proposta destaca a importância histórica da Independência da Bahia para a consolidação da soberania brasileira.
17/6/2026
CONGRESSO
Alcolumbre convoca sessão conjunta para analisar 90 vetos nesta quinta
Lideranças fecharam acordo sobre parte dos vetos. Pontos sem consenso entre governo e oposição serão decididos em votação.
17/6/2026
ORÇAMENTO DA UNIÃO
Senado aprova blindagem orçamentária para agências reguladoras
Proposta aprovada em Plenário retira gastos de 12 agências do alcance de contingenciamentos do governo federal. Texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
17/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Governo retira urgência presidencial de projeto do fim da escala 6x1
Projeto que incorpora redução da jornada de trabalho à CLT tramitará em regime conclusivo.
16/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Leo Prates apresenta parecer de projeto do governo sobre escala 6x1
Parecer incorpora mudanças à CLT e regulamenta cronograma para redução gradual da carga horária.
16/6/2026
Judiciário
PF aponta mesada, jantares e viagens de luxo de Ciro pagos por Vorcaro
Investigação indica que senador recebeu benefícios financeiros e pessoais enquanto atuava em pautas de interesse do ex-banqueiro.
16/6/2026
JUDICIÁRIO
Moraes nega pedido de Flávio por depoimento de Lula sobre Venezuela
Senador havia solicitado oitivas com Lula, María Corina Machado, Sergio Moro e Deltan Dallagnol em inquérito sobre calúnia.
16/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Parada há 20 dias no Senado, PEC da escala 6x1 tem futuro incerto
Aprovada pela Câmara em 27 de maio, proposta chegou ao Senado no dia seguinte, mas segue sem perspectiva de avanço, despacho para comissão, relator ou calendário de tramitação.
16/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Relator propõe isenção patronal para pequenos negócios após fim da 6x1
Deputado que relata atualização do MEI propõe isenção da contribuição patronal por dois anos para novas contratações feitas por pequenos negócios afetados pela mudança na jornada.
16/6/2026
PEQUENOS NEGÓCIOS
Relator quer teto do MEI a R$ 134 mil e do Simples a R$ 8 milhões
Em entrevista ao Congresso em Foco, Jorge Goetten defende corrigir limites do MEI e do Simples pela inflação. Deputado prevê votação do projeto antes do recesso parlamentar. Governo ainda resiste.
16/6/2026
