Reforma Administrativa
Comissões debatem impacto de reforma administrativa no serviço público
Diante da proposta de reforma administrativa em discussão na Câmara, comissões vão debater os possíveis impactos no funcionalismo público.
12/10/2025
Animais domésticos
Projeto prevê ausência remunerada para levar animais ao veterinário
Texto apresentado por Dayany Bittencourt reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais e atualiza a legislação trabalhista.
11/10/2025
trânsito
Deputado propõe aumento de pena para fuga de abordagem polícial
Motorista que desobedecer ordem poderá ter multa maior e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
11/10/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe criação de conselho tutelar para animais
Órgão autônomo ficará encarregado de apurar denúncias de maus-tratos e apoiar políticas públicas para animais.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
Estatuto do Trabalho
Audiência pública no Senado discute novo Estatuto do Trabalho
Audiência será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na segunda-feira (13).
10/10/2025
Vale creche
Nikolas Ferreira apresenta projeto que institui Vale Creche Noturna
Proposta visa facilitar a logística de pais que trabalham no período noturno.
10/10/2025
APOSTAS ONLINE
Após derrubada de MP, PT propõe dobrar taxação das "bets"
Projeto da bancada petista na Câmara eleva de 12% para 24% o repasse público das "bets" e destina metade dos recursos à saúde, em resposta à derrota do governo na quarta-feira.
10/10/2025
Congresso
Benedita diz que quem votou contra MP do IOF não quer avanço do Brasil
A parlamentar defendeu a aprovação da MP do IOF durante a sessão de apreciação da medida.
9/10/2025
Congresso
"A esquerda só quer destruir o Brasil", diz Delegado Caveira
Critica ocorreu no Plenário da Câmara durante análise da medida provisória 1.303/2025.
9/10/2025
