Congresso

Lindbergh apresenta ação para que PL pague dano econômico do tarifaço

Petição pede ressarcimento aos cofres públicos e aos setores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

6/8/2026

Reimont propõe reduzir para 62 anos idade mínima para mulheres no BPC

Benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade.

6/8/2026

Lei Maria da Penha: 20 meses de negociação e nenhum voto contra

Projeto levou um ano e oito meses entre a apresentação e a sanção; divergências se concentraram no desenho jurídico dos juizados, e não na criação de uma lei específica contra a violência doméstica.

6/8/2026

Gestores não priorizam a Lei Maria da Penha, critica Jandira Feghali

Relatora do marco legal apontou falhas estruturais na execução da lei por Estados e municípios.

6/8/2026

Soraya diz que política é hostil a mulheres: "tratam como inferiores"

Senadora afirmou que a violência ocorre principalmente nas redes sociais, onde, segundo ela, agressores se sentem protegidos pelo anonimato.

5/8/2026

Avança projeto de compartilhamento de risco em remédios de doença rara

Redação final foi apresentada à CCJ pelo relator Diego Garcia e proposta deve ser analisada na próxima sessão.

5/8/2026

GSI fixa regras para destinação de emendas à segurança da informação

Portaria estabelece critérios para o uso dos recursos nos exercícios financeiros de 2026 e 2027.

4/8/2026

Advogado aciona Conselho de Ética contra Flávio por IA de Bolsonaro

Fábio de Oliveira Ribeiro argumenta que o senador teria violado deveres previstos no Código de Ética da Casa.

4/8/2026

Sargento Fahur critica revogação da prisão do Oruam: "juíza banana"

Parlamentar classificou a decisão como equivocada e provocou o funkeiro para "te pegar".

4/8/2026

Lula indica Antonio Berwanger para vaga em diretoria da CVM

Servidor da própria autarquia desde 2005, indicado terá de passar por sabatina na CAE e votação secreta no Plenário do Senado.

4/8/2026