IMPORTAÇÃO
Kataguiri propõe retomar isenção para compras importadas de até US$ 50
Deputado entra com projeto para zerar tributo de importação para remessas internacionais de pequeno valor.
7/7/2025
DIREITOS HUMANOS
Projeto busca garantir assistência jurídica a brasileiros no exterior
Deputada Fernanda Pessoa propõe que consulados ofereçam ajuda legal gratuita em casos de vulnerabilidade.
7/7/2025
TRIBUTAÇÃO
Projeto quer elevar imposto mínimo para importações via correio
Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) propõe alíquotas progressivas de até 400% para compras internacionais.
7/7/2025
SAÚDE PÚBLICA
Projeto na Câmara prevê política nacional para diabetes tipo 1
Deputada Renata Abreu (Podemos-SP) quer garantir insumos e tecnologias gratuitas pelo SUS.
7/7/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso vai receber 5 ministros e Galípolo nesta semana
Além do presidente do BC, os ministros Sidônio Palmeira, Simone Tebet, Alexandre Silveira, Camilo Santana e Waldez Góes estarão em comissões nos próximos dias.
7/7/2025
COMBATE AO RACISMO
Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte
Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.
7/7/2025
SAÚDE DOS ANIMAIS
Projeto que cria Dia Nacional das Zoonoses avança na Câmara
Texto do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) foi aprovado na Comissão de Saúde e tramita em caráter conclusivo.
7/7/2025
Pauta do Senado
Senado tem na pauta autorização do funcionamento de bingos e cassinos
O Senado discute projetos de lei que vão desde a flexibilização do orçamento com despesas de pessoal e autorização para o funcionamento de bingos e cassinos
6/7/2025
Senado
Mecias de Jesus propõe acordo individual para trabalho aos domingos
Projeto de lei do senador busca regulamentar o trabalho no comércio aos domingos e feriados, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados.
6/7/2025
Fraudes Eletrônicas
Projeto de lei propõe prisão temporária para fraudes eletrônicas
Um novo projeto de lei no Senado busca permitir a prisão temporária de suspeitos de fraudes eletrônicas, visando fortalecer a segurança e a investigação policial.
6/7/2025
