Licença-paternidade
Licença-paternidade: veja o que muda com projeto aprovado no Congresso
Proposta cria salário-paternidade, amplia acesso ao benefício e prevê estabilidade no emprego após o afastamento.
5/3/2026
Erika propõe fim da aposentadoria a juízes por violência de gênero
PEC de Erika Hilton proíbe aposentadoria compulsória em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
5/3/2026
GOVERNO
Lula celebra aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara
Presidente Lula agradeceu a Hugo Motta pela aprovação da PEC e exaltou potencial de aprimoramento no combate ao crime organizado.
5/3/2026
SENADO
CPI pede anulação de decisão de Gilmar sobre sigilo da Maridt
Presidência da CPI do Crime Organizado recorre ao STF contra decisão de Gilmar Mendes que suspendeu quebra de sigilos da Maridt Participações.
5/3/2026
INSS
Viana diz que CPMI do INSS "não irá recuar" contra decisão de Dino
Ministro do STF suspendeu a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, amiga de filho de Lula.
5/3/2026
Congresso
CPMI do INSS cancela reunião após crise de sinusite do relator
Cancelamento adia a análise de 18 requerimentos, além das oitivas do presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D'Ávila Assumpção, e do advogado Cecílio Galvão.
5/3/2026
LISTA DE VOTAÇÃO
Veja como votou cada deputado na PEC da Segurança Pública
PEC prioritária na agenda do governo recebeu amplo apoio na Câmara, com votos favoráveis do PT ao PL e contrários do Psol.
4/3/2026
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova PEC da Segurança Pública; texto vai ao Senado
Proposta eleva a nível constitucional o Sistema Único de Segurança Pública e regulamenta competências entre entes federados no combate à criminalidade.
4/3/2026
DIREITOS TRABALHISTAS
Senado aprova projeto de ampliação da licença-paternidade
Em votação simbólica, Senado aprovou projeto que amplia o afastamento para 20 dias e assegura pagamentos durante a vigência da licença.
4/3/2026
Relações Exteriores
Senado aprova acordo Mercosul-UE, que segue para promulgação
Acordo prevê redução gradual de tarifas, cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e pode entrar em vigor provisoriamente nos próximos meses.
4/3/2026
