Congresso

Senado aprova ampliação de acesso a creches na zona rural

Projeto altera a LDB e determina que municípios distribuam vagas de educação infantil conforme a proporção populacional entre áreas urbana e rural.

4/3/2026

Teresa Leitão espera votar novo PNE na Comissão de Educação em março

Presidente do colegiado afirma que plano decenal é o projeto mais importante da Legislatura e prevê acompanhamento das metas a cada dois anos.

4/3/2026

Câmara reconhece poesia do Pajeú como patrimônio cultural

Proposta do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) vai ao Senado.

4/3/2026

Mendonça Filho entrega novo parecer da PEC da Segurança; veja íntegra

Substitutivo inclui regime especial para crime organizado, flexibiliza criação de polícias municipais e redefine financiamento da segurança.

4/3/2026

PEC da Segurança Pública será votada em Plenário, anuncia Hugo Motta

Presidente dispensou votação de relatório na comissão especial, acelerando tramitação da PEC da Segurança Pública.

4/3/2026

Acordo Mercosul-UE pula comissão e seguirá ao Plenário do Senado

Projeto que internaliza parceria comercial entre Mercosul e União Europeia terá tramitação acelerada no Senado.

4/3/2026

Hugo Motta sobre segurança pública: "Não permitiremos partidarização"

Na 2ª Conferência de Segurança Pública, presidente da Câmara assegurou que o Legislativo tem tido proatividade no combate ao crime organizado.

4/3/2026

TSE reconhece justa causa e permite saída de Alessandra Haber do MDB

Corte acolheu pedido da deputada após denunciar discriminação política e pessoal dentro do partido.

4/3/2026

Dino suspende quebra de sigilo de empresária na CPMI do INSS

Ministro do STF aponta ausência de fundamentação individualizada e autoriza nova deliberação pela comissão, desde que siga rito formal.

4/3/2026

Parlamentares repercutem prisão de Daniel Vorcaro nas redes sociais

Manifestações de congressistas nas redes sociais incluíram cobranças por delação e críticas a financiamentos de campanha.

4/3/2026