POLÊMICA NO CONGRESSO
Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal
Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.
4/7/2025
Justiça
Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF
O senador defendeu que seja revista a permissão para partidos políticos com representação no Congresso de poder ingressar com ação no STF sobre inconstitucionalidade de leis e decisões.
3/7/2025
LIBERDADE RELIGIOSA
Deputada propõe direito ao uso de trajes religiosos na advocacia
Projeto da deputada Dandara (PT-MG) assegura que advogados possam atuar com vestes tradicionais ou culturais.
3/7/2025
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
Crédito consignado: o que muda nas regras aprovadas pelo Congresso
Plataforma digital permite ao trabalhador da iniciativa privada comparar condições de financiamento entre bancos.
3/7/2025
JORNADA DE TRABALHO
Deputados do PT propõem jornada semanal de 36h sem corte de salário
Projeto veda trabalho aos sábados e exige contratação após seis meses seguidos de horas extras.
3/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
Câmara dos Deputados
Ministra Marina Silva é mais uma vez alvo de ataques no Congresso
A ministra do Meio Ambiente foi atacada novamente no Congresso, desta vez durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
2/7/2025
Economia
Senado aprova Programa Acredita Exportação
O texto estimula microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional garantindo devolução total ou parcial de resíduo tributário.
2/7/2025
Saúde
Senado aprova criação do plano nacional a portadores de fibromialgia
Conforme a proposição, as ações de saúde voltadas aos portadores das doenças devem ter abrangência nacional e serem oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
2/7/2025
Economia
Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhadores CLT
A matéria muda regras para empréstimos com desconto na folha de pagamento de trabalhadores do setor privado.
2/7/2025
