ARMAS DE FOGO
Comissão aprova estande de tiro particular vinculado a pessoa física
Texto autoriza uso residencial e exige cadastro do estande na Polícia Federal.
17/12/2025
ADVOCACIA
Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
SENADO
Voto favorável ao PL da Dosimetria foi engano, diz Fabiano Contarato
Senador afirma ter votado por engano a favor do projeto de redução de penas a condenados por participação nos atos de 8 de janeiro.
17/12/2025
SENADO
CCJ do Senado aprova parecer do PL da Dosimetria; texto vai a plenário
Comissão aprovou projeto que acelera progressão de regime e reduz penas a condenados de 8 de janeiro.
17/12/2025
DOSIMETRIA
Lindbergh diz que acionará o STF se PL da Dosimetria for aprovado
Líder do PT afirmou em suas redes sociais que levará discussão sobre redução de penas a condenados de 8 de janeiro ao STF.
17/12/2025
SENADO
Renan Calheiros chama de "farsa" votação do PL da Dosimetria
Senador afirma que emenda apresentada por Sergio Moro altera o mérito do projeto. Para Renan, proposta não pode ser votada às pressas. Veja em vídeo.
17/12/2025
Senado
Congresso autoriza empréstimos para ampliar acesso à internet
Matérias aprovadas no Senado buscam ampliar banda larga e aprimorar serviço público digital.
17/12/2025
Projeto de lei
Senado aprova regulamentação profissional da acupuntura
Projeto de autoria do deputado Celso Russonamo (PP-SP) segue para sanção presidencial.
17/12/2025
Aprovação
Uso de bens públicos para fins de interesse social vai à sanção
Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).
17/12/2025
Audiência pública
Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia
Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.
17/12/2025
