Senado
Comissão de Segurança Pública do Senado cancela sessão desta terça
Pauta do dia tinha propostas sobre presídios, liberdade provisória e reserva de vagas para mulheres.
3/3/2026
CPI do Crime Organizado
CPI é cancelada após faltas de ex-presidente do BC e fundador da Reag
Presidente da CPI do Crime Organizado disse que convocações foram regulares e estuda condução coercitiva para o fundador da Reag.
3/3/2026
Fiscalização de gastos
Câmara aprova urgência a projeto que veta sigilo em gastos com viagens
Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.
3/3/2026
IMPRESCRITÍVEL
Câmara aprova desaparecimento forçado como crime hediondo
Texto inclui o crime no Código Penal, prevê penas de até 30 anos e o torna imprescritível. Proposta também classifica prática sistemática como crime contra a humanidade e segue ao Senado.
3/3/2026
COMÉRCIO
Câmara libera farmácias em supermercados; texto vai à sanção
Proposta exige espaço exclusivo, presença permanente de farmacêutico e cumprimento das normas sanitárias. Como já foi aprovado pelo Senado, projeto só depende de sanção para virar lei.
3/3/2026
COMÉRCIO EXTERIOR
Câmara aprova novas regras para seguro de exportação
Texto cria portal digital para centralizar pedidos e amplia participação do setor privado no crédito à exportação. Proposta também altera regras do BNDES e do Fundo de Garantia à Exportação.
3/3/2026
Oitivas
CPMI do INSS adia depoimentos de advogado e do presidente da Dataprev
Cecílio Galvão é investigado por contratos com associações suspeitas; presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada.
2/3/2026
CPMI do INSS
Viana nega irregularidade em votação de quebra de sigilos de Lulinha
Presidente da CPMI do INSS afirma que votação seguiu o regimento e atribui derrota do governo à falta de articulação.
2/3/2026
CPMI do INSS
CPMI do INSS ouve ex-secretária do "Careca do INSS"
Testemunha deve depor sobre funcionamento das empresas investigadas em esquema de descontos ilegais em aposentadorias.
2/3/2026
Mudança de Penas
Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência
Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.
2/3/2026
