REDUÇÃO DE PENAS
Amin apresenta relatório e restringe PL da Dosimetria ao 8 de Janeiro
Relator acolheu emenda considerada redacional para limitar efeitos do projeto aos atos golpistas. Votação na CCJ ainda depende de acordo entre os senadores. Veja a íntegra do texto.
17/12/2025
SENADO
Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19
Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.
17/12/2025
Senado
Cleitinho critica despesas do BNDES e pede que TCU investigue
Segundo o senador, no governo Lula, o banco gastou R$ 187 milhões em publicidade.
17/12/2025
AJUSTE FISCAL
Câmara aprova corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs
Projeto corta 10% dos benefícios fiscais federais e segue para o Senado. Relator incluiu no texto aumento de impostos para bets e fintechs.
17/12/2025
SENADO
Na pauta da CCJ nesta quarta, PL da Dosimetria tem votação incerta
Texto aprovado pela Câmara está na pauta da CCJ, mas não tem apoio das principais bancadas. Impasse pode empurrar a análise do projeto para 2026.
17/12/2025
DOSIMETRIA
PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1
Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.
17/12/2025
ECONOMIA
Hugo Motta comemora avanço da regulamentação da reforma tributária
Presidente da Câmara celebrou em suas redes sociais a aprovação do projeto que abre caminho para implementação da reforma.
16/12/2025
Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova equiparação da aquicultura à agropecuária
Projeto de lei concede aos aquicultores o status de produtores rurais.
16/12/2025
Agência Reguladora
Comissão vota MP que converte ANPD em agência reguladora nesta quarta
Colegiado analisa relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em favor doa medida.
16/12/2025
Acessibilidade
CCJ da Câmara aprova braille em certidões de registro civil
Texto estende serviço a terminais de transporte coletivo, vias públicas, edifícios e embalagens de medicamentos; matéria vai ao Senado.
16/12/2025
