Propriedades em Fronteira
Comissão debate regras para registro de terras em áreas de fronteira
Projeto em votação autoriza a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas.
6/10/2025
Proteção Digital
Câmara debate riscos do trabalho infantil na internet nesta terça
Debate foi solicitado pelas deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bonfim (Psol-SP).
6/10/2025
Urgência
Congresso pauta MP das aplicações financeiras e adulteração de bebidas
Medida Provisória sobre aplicações financeiras, propostas de combate ao crime e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias serão debatidas.
6/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas
Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.
6/10/2025
CÂMARA
De metas a supersalários: veja o que muda com a reforma administrativa
Proposta coordenada por Pedro Paulo redefine regras de carreira, cria avaliação de desempenho, tabela única de salários e limita privilégios no serviço público.
6/10/2025
MINISTRO DO TURISMO
União Brasil decide na quarta-feira expulsão de Celso Sabino
A medida é uma reação à permanência do ministro no governo Lula, apesar da ordem do partido para que filiados entregassem seus cargos na Esplanada.
6/10/2025
Execução penal
Pollon propõe excluir benefícios de presos por crimes contra a vida
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
Congresso
Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional
Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
5/10/2025
ECA
Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas
Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".
4/10/2025
Lei do Estagiário
Erika Hilton apresenta projeto que amplia direito para estagiários
Projeto garante aos estagiários auxílio refeição, gratificação natalina e abono.
4/10/2025
