CPI do Crime
CPI do Crime Organizado ouve ex-presidente do BC e fundador da Reag
Oitivas de Roberto Campos Neto e João Carlos Mansur buscam esclarecimentos técnicos sobre a liquidação do fundo Reag e a atuação do Banco Central.
2/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
Fraudes Virtuais
Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online
Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.
2/3/2026
SAÚDE
Congresso avança para reconhecer Tourette como deficiência
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
Saúde
Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
Sistema prisional
Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios
Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.
2/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar acordo Mercosul-UE e ampliar licença-paternidade
Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.
2/3/2026
JORNADA DE TRABALHO
Fim da escala 6x1 pode destruir empregos, diz presidente da FPA
Pedro Lupion vê risco de desemprego, alta de custos e inflação com eventual mudança na jornada de seis dias de trabalho por um de descanso e defende debate mais amplo sobre o assunto.
2/3/2026
RIO TAPAJÓS
Lupion: Governo "ficou de quatro" após protestos no Pará
Deputado afirma que revogação de decreto sobre hidrovias após mobilização indígena demonstrou "fraqueza institucional" e defende pacote para endurecer punições a invasões.
2/3/2026
Projeto de lei
Deputado propõe remarcação e cancelamento de passagens sem taxa
Projeto de Alencar Santana prevê remarcação até 24h antes e desistência até 72h do embarque, com devolução integral dos valores pagos.
1/3/2026
