Projeto de lei
Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem mudança de capital na COP30 e criação do SNE
Senado abre caminho para mudança temporária da capital federal durante a execução da COP30, em Belém.
3/10/2025
Ressarcimento Rural
Produtor rural poderá ser indenizado por alimentos perdidos em apagões
Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia estabelece prazo de 30 dias para concessionárias responderem a pedidos de ressarcimento.
3/10/2025
Câmara
Adulteração de bebidas: relatório terá "escuta ampla", diz Caleguim
Deputado foi anunciado para relatar a matéria nesta sexta-feira (3).
3/10/2025
ELEIÇÕES 2026
PSDB vai trilhar o próprio caminho em 2026, diz Paulo Abi-Ackel
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado e presidente do PSDB mineiro detalhou os planos do partido para recuperar protagonismo nas eleições de 2026.
3/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Sem anistia, não haverá eleição", diz Eduardo Bolsonaro
Filho 03 de Bolsonaro afirma que anistia flexível debatida na Câmara "soa como suavizar a vida de ditadores".
3/10/2025
Envenenamento
Adulteração de bebidas: Motta anuncia Celeguim como relator do projeto
Anúncio foi realizado pelo presidente da Câmara nas redes sociais.
3/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova porte de arma para monitores prisionais
Projeto inclui monitores de ressocialização prisional nas categorias autorizadas no Estatuto do Desarmamento.
3/10/2025
ELEIÇÕES
Lula sanciona regulamentação da idade mínima para eleições
Nova lei fixa quando deve ser verificada a idade de cada candidato para cargos eletivos.
3/10/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Pedro Paulo apresenta projetos de Reforma Administrativa; veja íntegra
Grupo de trabalho da Reforma Administrativa concluiu os trabalhos com apresentação de três propostas integradas.
2/10/2025
