Projeto de lei
Deputado propõe legalizar transplante com órgãos de indigentes
Projeto também permite a utilização de órgãos e tecidos para estudos ou pesquisas científicas.
23/11/2025
VÍDEO
Flávio Bolsonaro acusa Moraes de perseguição religiosa
Senador afirma que vigília próxima ao condomínio de Bolsonaro tinha objetivos estritamente religiosos.
22/11/2025
VÍDEO
Prisão de Bolsonaro é "verdadeiro golpe", diz Bia Kicis
Para vice-líder da minoria, mudança de regime da prisão preventiva de Bolsonaro foi uma decisão abusiva de Moraes.
22/11/2025
Projeto de lei
Gustavo Gayer propõe reconhecimento e proteção da tilapicultura
Texto busca estabelecer critérios para eventual restrição ou proibição de cultivo da espécie tilápia.
22/11/2025
EX-PRESIDENTE PRESO
Após prisão de Bolsonaro, oposição ataca Moraes e promete se mobilizar
Líder oposicionista na Câmara diz que decisão representa "ataque à democracia" e que parlamentares aliados se deslocarão para Brasília a fim de acomapanhar o caso.
22/11/2025
Isenção de IPVA
Comissão aprova PEC que isenta de IPVA veículos com 20 anos ou mais
Mudança visa reduzir disparidades entre legislações estaduais.
21/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe seguro carreira para profissionais da educação
Projeto de lei institui Fundo de Seguro de Carreira da Educação.
21/11/2025
Projeto de lei
Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos
Projeto autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil.
21/11/2025
PROJETO DE LEI
Kataguiri quer proibir prisão civil quando exame afastar paternidade
Deputado apresenta projeto de lei que dispensa a prisão por atraso no pagamento de pensão quando houver exame de DNA comprovando ausência de vínculo biológico.
21/11/2025
licença-paternidade
Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal
Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.
21/11/2025
