CPMI do INSS
CPMI do INSS ouve ex-secretária do "Careca do INSS"
Testemunha deve depor sobre funcionamento das empresas investigadas em esquema de descontos ilegais em aposentadorias.
2/3/2026
Mudança de Penas
Projeto busca evitar prisão domiciliar em crimes com violência
Texto autoriza juízes a substituir prisão por medidas restritivas quando não houver unidade adequada e condenação for em regime aberto.
2/3/2026
CPI do Crime
CPI do Crime Organizado ouve ex-presidente do BC e fundador da Reag
Oitivas de Roberto Campos Neto e João Carlos Mansur buscam esclarecimentos técnicos sobre a liquidação do fundo Reag e a atuação do Banco Central.
2/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança: relator se compromete a garantir guardas municipais
Mendonça Filho firmou acordo com representantes das guardas para alterar trecho que poderia resultar na extinção de 90% das corporações.
2/3/2026
Fraudes Virtuais
Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online
Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.
2/3/2026
SAÚDE
Congresso avança para reconhecer Tourette como deficiência
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
Saúde
Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
Sistema prisional
Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios
Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.
2/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar acordo Mercosul-UE e ampliar licença-paternidade
Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.
2/3/2026
JORNADA DE TRABALHO
Fim da escala 6x1 pode destruir empregos, diz presidente da FPA
Pedro Lupion vê risco de desemprego, alta de custos e inflação com eventual mudança na jornada de seis dias de trabalho por um de descanso e defende debate mais amplo sobre o assunto.
2/3/2026
