Congresso

CCJ da Câmara aprova política nacional do aleitamento materno

Proposta institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

16/12/2025

Deputado Antônio Doido é alvo de operação da PF por desvio de recursos

Agentes fazem busca em apartamento funcional de deputado do MDB do Pará. Operação Igapó apura desvio de emendas e verbas estaduais por meio de fraudes em licitações.

16/12/2025

"Ganha o Brasil", diz Hugo Motta sobre regulamentação do IBS

Foi aprovado na Câmara projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços, visando um sistema tributário mais eficiente.

16/12/2025

Câmara vota corte de benefícios fiscais que pode render R$ 20 bi

Na pauta desta terça-feira, projeto do governo reduz em 10% benefícios fiscais e é visto como peça-chave para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2026.

16/12/2025

Câmara aprova recursos do Fundo Social para saúde e educação

A medida libera investimentos temporários do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço fiscal pelos próximos cinco anos.

16/12/2025

Falta de acordo adia PEC da Segurança e PL Antifacção para 2026

Decisão foi tomada por líderes após impasse sobre mudanças nos textos e empurrou para o próximo ano as principais apostas da pauta de segurança.

16/12/2025

Câmara aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira (16).

16/12/2025

Hugo Motta pauta segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara antecipou sessão plenária para avançar com projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS.

15/12/2025

PL considera lançar Sóstenes Cavalcante ao Senado pelo Rio de Janeiro

Partido avalia nome do líder da bancada na Câmara em meio a indefinição para vagas do partido ao Senado.

15/12/2025

Audiência pública discute desafios do Fies para estudantes brasileiros

Debate tem como foco os reajustes considerados abusivos nas mensalidades.

15/12/2025