RIO TAPAJÓS
Lupion: Governo "ficou de quatro" após protestos no Pará
Deputado afirma que revogação de decreto sobre hidrovias após mobilização indígena demonstrou "fraqueza institucional" e defende pacote para endurecer punições a invasões.
2/3/2026
Projeto de lei
Deputado propõe remarcação e cancelamento de passagens sem taxa
Projeto de Alencar Santana prevê remarcação até 24h antes e desistência até 72h do embarque, com devolução integral dos valores pagos.
1/3/2026
Ensino presencial
Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD
Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.
1/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Sem acordo, PEC da Segurança domina pauta da semana na Câmara
Relator mantém previsão de referendo sobre redução da maioridade penal para 16 anos, mas esquerda resiste. Motta busca acordo para retirada de trecho. Veja o que mais poderá ser votado.
1/3/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de Erika Hilton cria política nacional contra transfeminicídio
Deputada busca combater a violência letal sistêmica contra mulheres trans e travestis.
1/3/2026
Crédito e empreendedorismo
Pollon propõe redução de juros na compra de veículos por autônomos
Propostas do deputado garantem juros baixos e parcelamento em 72 meses para MEIs e autônomos que dependem do veículo para trabalhar e gerar renda própria.
1/3/2026
Projeto de lei
Deputado propõe reconhecer abandono gestacional como dano indenizável
Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê reparação moral e material a gestantes que comprovem omissão do pai durante a gravidez.
1/3/2026
OBESIDADE
SUS pode passar a ofertar Mounjaro em farmácias populares
Proposta de Pompeo de Mattos estabelece o uso de tirzepatida para pacientes com obesidade e diabetes tipo 2.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Pastor Gil quer inserção do Hino Nacional na capa de livros escolares
Proposta do deputado prevê inserção em livros didáticos usados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
28/2/2026
QUALIDADE DO AR
Meire Serafim propõe uso obrigatório de umidificadores nas escolas
Texto prevê medida quando umidade cair abaixo de 40% para reduzir problemas respiratórios e melhorar o ambiente de aprendizagem.
28/2/2026
