Congresso

Deputado propõe piso salarial para agentes da coleta de lixo

Projeto de Pastor Gil fixa valor em três salários mínimos.

14/12/2025

Deputado propõe pena maior à importunação sexual na frente de menores

Texto de Reginaldo Veras (PV-DF) prevê agravante de um terço até a metade para a pena de reclusão.

13/12/2025

Senado celebra 200 anos de nascimento de Dom Pedro II

Sessão destaca as realizações do país durante os quase 50 anos de reinado.

13/12/2025

Alcolumbre pauta votação de projeto que pode reduzir penas por golpe

Proposta que pode diminuir penas de Bolsonaro e outros condenados foi incluída na pauta de quarta-feira do Plenário. Texto precisa passar antes na CCJ.

13/12/2025

Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica

Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.

13/12/2025

Motta defende assessora alvo da PF e sistema de emendas

Presidente da Câmara diz que decisão do STF não aponta desvio de recursos e ressalta que indicações de emendas são ato político distinto da execução financeira.

13/12/2025

Deputada propõe inelegibilidade a condenados por violência doméstica

Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.

13/12/2025

Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública

Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.

12/12/2025

Audiência pública discutirá a falta de energia elétrica no Brasil

Debate abordará impactos dos apagões, falhas na infraestrutura e adaptação do setor elétrico a eventos climáticos extremos

12/12/2025

Comissão prioriza matrícula de irmãos e dependentes na mesma escola

Projeto garante prioridade a crianças e adolescentes com mesmos responsáveis.

12/12/2025