Congresso

Meire Serafim propõe uso obrigatório de umidificadores nas escolas

Texto prevê medida quando umidade cair abaixo de 40% para reduzir problemas respiratórios e melhorar o ambiente de aprendizagem.

28/2/2026

Heloísa Helena apresenta pacote de projetos para pessoas com TEA

Propostas preveem desde certificação de escolas inclusivas a criação de fundo de pesquisa sobre o tema.

28/2/2026

Perda da patente da polilaminina motiva projeto "Lei Tatiana Sampaio"

Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.

28/2/2026

Alberto Neto: certidão criminal no casamento evita violência de gênero

Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.

27/2/2026

Deputado propõe "Lei Vini Jr" para punir racismo contra brasileiros

Projeto do deputado Marangoni (União-SP) prevê extraterritorialidade incondicionada em crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

27/2/2026

CPMI ouve presidente da Dataprev e ex-secretária do "Careca do INSS"

Oitivas ocorrerão na próxima segunda-feira (2) no contexto da apuração sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários.

27/2/2026

Retorno do debate sobre anistia é "desserviço", diz Hugo Motta

Presidente da Câmara criticou pressão para que seja retomado debate sobre anistia a Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.

27/2/2026

Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

Ministro do STF vê desvio de finalidade e abuso de poder em decisão da CPI do Crime Organizado.

27/2/2026

Alcolumbre consulta equipe técnica sobre quebra de sigilos de Lulinha

Órgãos técnicos do Senado deverão observar imagens da comissão para verificar validade da votação de requerimentos.

27/2/2026

PEC da Jornada 6x1 deve ir a Plenário em maio, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara defendeu a proposta, e avalia que resistência é fruto de receio histórico sobre leis trabalhistas.

27/2/2026