O QUE PODE SER VOTADO
Semana no Senado tem programa para exportações e crédito consignado
Senadores devem votar novas regras do consignado para trabalhadores CLT e incentivo a exportações para micro e pequenas empresas. Veja lista completa.
29/6/2025
INCLUSÃO
Comissão faz balanço de ações do governo para pessoas com deficiência
Audiência pública debate diretrizes do programa Novo Viver sem Limite, que prevê R$ 6,5 bilhões para inclusão e acessibilidade.
29/6/2025
CONGRESSO
Na média, presidente do Senado só vota em plenário duas vezes por ano
Gesto foi feito na última semana por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) votou na semana passada a favor do projeto que aumentava o número dos deputados.
29/6/2025
Alimentação nas escolas
Comissão aprova aumento de produto da agricultura familiar na merenda
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados visa aumentar o percentual de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar, promovendo a segurança alimentar.
28/6/2025
ECONOMIA
Câmara pode acelerar avaliação periódica de incentivo fiscal
Urgência para votação de projeto está na pauta da semana. Governo pretende reduzir incentivos fiscais, que chegam a R$ 800 bilhões por ano.
28/6/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senador propõe piso de investimento de IA para segurança pública
Projeto destina 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para tecnologias emergentes.
28/6/2025
Economia
Em meio à crise, Lira adia relatório do projeto de isenção do IR
Conforme o cronograma estabelecido por Lira, a data para apresentação do parecer era até esta sexta-feira (27). A matéria é de interesse do Executivo e foi uma promessa de campanha de Lula.
27/6/2025
Câmara dos Deputados
Sobras eleitorais: deputada pede que decisão do STF vá ao plenário
A deputada Silvia Waiãpi, uma das impactadas pela decisão do STF das sobras eleitorais que troca sete deputados, apresentou requerimento pedindo análise do tema no plenário.
27/6/2025
Congresso
Câmara deve pautar anistia antes do recesso, diz Sóstenes Cavalcante
O líder do PL afirmou que a Câmara vai pautar a anistia antes do recesso parlamentar e acrescentou que a expectativa é de que o Senado aprecie logo em seguida.
27/6/2025
ATRITO ENTRE PODERES
Congresso pode ter usurpado Constituição ao derrubar decreto do IOF?
Derrubada do decreto presidencial reacendeu debate sobre separação entre os Poderes e limites institucionais.
27/6/2025
