Linha do tempo
36 anos depois, veja as 10 principais mudanças do Congresso no ECA
De combate à violência à prevenção de doenças, Legislativo implementou mudanças significativas para atualizar o estatuto desde 1990.
13/7/2026
Pauta
Semana da Câmara terá abandono animal e câmeras com biometria facial
Pauta do Plenário tem 19 itens; comissão recebe Mauro Vieira para esclarecimentos sobre PCC e CV como terrorismo.
12/7/2026
Pauta da semana
Senado terá aposentadoria de agentes e fertilizantes antes do recesso
Última semana antes da suspensão dos trabalhos também terá proteção da imagem de vítimas de crime ou acidente.
12/7/2026
Projeto de lei
Deputado propõe pensão especial para crianças e adolescentes órfãos
Benefício abrange crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido o pai, a mãe ou ambos os genitores, independentemente da causa da morte, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
12/7/2026
Medidas cautelares
Lindbergh pede revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro após carta
Deputado federal argumentou que a mensagem descumpre a proibição de uso de redes sociais imposta pelo STF.
12/7/2026
Fim de expediente
Congresso entra em recesso nesta semana; veja o que fica para depois
De escala 6x1 à PEC da Segurança Pública, Legislativo tem calendário apertado para análise de pautas consideradas prioritárias.
12/7/2026
Câmara dos Deputados
Motta diz que ação contra Valdemar "criminaliza a atividade política"
Presidente da Câmara reiterou ter confiança na atuação dos servidores da Casa.
11/7/2026
Câmara dos Deputados
André Fernandes quer incineração como único fim a drogas apreendidas
Texto também exige que a inutilização do material seja completa e realizada por combustão.
11/7/2026
Ato administrativo
Congresso prorroga MP que autoriza financiamento a motoristas de app
Medida permite que a União destine até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para aquisição de novos veículos elétricos, híbridos ou flex.
10/7/2026
Ato administrativo
Congresso prorroga por 60 dias prazo de MP que flexibiliza moto-frete
Texto revoga a idade mínima de 21 anos e elimina a exigência de aprovação em curso.
10/7/2026
