MINI-CPI
Após suspeitas, Câmara e TCU vão auditar renúncia fiscal do Perse
Proposta de fiscalização e controle vai apurar denúncia de uso indevido de recursos destinados a eventos.
19/5/2025
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Câmara instala nesta terça comissão para discutir regulação da IA
Luísa Canziani será a presidente do colegiado; e Aguinaldo Ribeiro, o relator do projeto enviado pelo Senado.
19/5/2025
8 DE JANEIRO
STF oficializa suspensão de parte da ação penal contra Ramagem
Crimes ocorridos após a diplomação serão analisados só após o fim do mandato. Deputado segue respondendo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
19/5/2025
CONGRESSO
Haddad e mais cinco ministros têm agenda no Congresso nesta semana
Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Renan Filho (Transportes), Anielle Franco (Igualdade Racial), Camilo Santana (Educação) e André Fufuca (Esporte) são aguardados na Câmara e no Senado.
19/5/2025
AGENDA DA CÂMARA
Descontos em aposentadorias e botão de pânico: veja a pauta da Câmara
Projetos sobre educação, saúde e meio ambiente também estão na pauta da semana.
18/5/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem marco do licenciamento ambiental e PECs sociais
Marco ambiental propõe isenções e simplificações; PECs abordam educação inclusiva e idosos.
18/5/2025
Proteção Legal
Projeto de lei propõe redução da idade para proteção a idosos
O projeto de lei 461/25 visa garantir maior segurança a pessoas a partir dos 60 anos, reconhecendo sua vulnerabilidade.
18/5/2025
SAÚDE MENTAL
Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica
Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.
17/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública
Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.
16/5/2025
FEBRE DAS BONECAS
Do afeto à fraude: Câmara quer regras para uso de bebês reborn
Depois de iniciativas em Minas e no Rio, deputados federais apresentam projetos que vão da punição ao acolhimento para quem usa bonecas hiper-realistas.
16/5/2025
