Câmara dos Deputados
O principal objetivo do texto é promover sustentabilidade da habitação de interesse social por meio da gestão coletiva da propriedade da terra e da titularidade individual das construções
10/7/2025
Educação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que assegura mobiliário adaptado nas escolas, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e obesidade.
10/7/2025
Teste em Animais
Segundo o relator da proposta, manter a experimentação animal seria um retrocesso ético e científico, em desacordo com os avanços da bioética e do bem-estar animal.
10/7/2025
Câmara dos Deputados
No mesmo dia em que Donald Trump anunciou taxação de 50% sobre todos produtos brasileiros exportados para os EUA, a Câmara aprovou "moção de louvor" ao presidente americano.
10/7/2025
Endometriose
A Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que institui a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose, garantindo atendimento integral no SUS.
10/7/2025
FORÇAS ARMADAS
Aumento beneficia 740 mil pessoas. Medida provisória escalonou ajuste em duas parcelas até 2026.
10/7/2025
CONGRESSO & JUSTIÇA
Projeto cria cargos na polícia judicial e funções comissionadas de alto nível.
10/7/2025
IMPOSTO DE RENDA
Comissão especial montada para analisar a proposta se reúne às 15h30.
10/7/2025
TENSÃO DIPLOMÁTICA
Pompeo de Mattos (PDT-RS) diz que medida afronta a soberania e ameaça milhões de empregos no Brasil.
10/7/2025
COMÉRCIO EXTERIOR
Nota divulgada pela Frente Parlamentar da Agropecuária defende "importância de fortalecer as tratativas bilaterais, sem isolar o Brasil".
10/7/2025
