Senado
Comissão aprova projeto que reduz jornada para cuidador de TEA e Down
Além de propor a redução da jornada de trabalho para cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista e síndrome de Down, o texto assegura a remuneração integral.
2/5/2025
História
Há 65 anos acontecia a primeira sessão da Câmara em Brasília
Em 2 de maio de 1960, os deputados realizaram a primeira sessão na nova capital, trocando a Cidade Maravilhosa pelo modernismo de Brasília
2/5/2025
Legislação
Congresso agenda primeira sessão de vetos de 2025
Pauta inclui vetos ao orçamento, à regulamentação da reforma tributária e à renegociação das dívidas dos estados.
2/5/2025
CÂMARA
Sóstenes diz ao STF que não é obrigado a explicar fala sobre emendas
Deputado do PL se recusou a prestar esclarecimentos a Flávio Dino, citando proteção constitucional para declarações parlamentares.
2/5/2025
QUEBRA DE DECORO
Câmara pede suspensão de Gilvan da Federal por ataque a Gleisi
Deputado chamou ministra de "prostituta do caramba" ao citar apelidos da Odebrecht. Caso será analisado pelo Conselho de Ética.
2/5/2025
BNDES
Senado aprova financiamento de R$ 1,4 bilhão para pequenas empresas
O texto permite ao BNDES contratar um crédito externo de até R$ 1,4 bilhão com o Programa BID, que visa apoiar pequenas empresas brasileiras na recuperação econômica pós-pandemia.
1/5/2025
ECONOMIA
Reforma do IR pode tirar R$ 2,9 bi de estados e municípios, diz Conof
Estudo da consultoria da Câmara conclui que a ampliação da isenção do IR provocaria queda na arrecadação de entes federados.
1/5/2025
TRABALHO
Eliziane Gama leva proposta de fim da jornada 6x1 ao Senado
Senadora procura assinaturas de senadores para projeto semelhante ao da deputada Érika Hilton (Psol-SP) na Câmara.
1/5/2025
Inclusão
Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
8 DE JANEIRO
Sem anistia completa, Moraes e Barroso serão presos, diz líder do PL
Senador Carlos Portinho pressionou por perdão irrestrito, sugerindo reação energética contra o STF caso a proposta não avance.
30/4/2025
