Construção Sustentável
A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade em prédios públicos, promovendo inclusão e responsabilidade ambiental.
25/6/2025
ECONOMIA
Texto está na pauta da Câmara desta quarta (25) e pode impactar até R$ 7 bilhões do Orçamento segundo estimativas do governo.
25/6/2025
ESPORTE
Comissão de Esporte aprova requerimento de Leila Barros para ouvir Samir Xaud, que assumiu recentemente a Confederação.
25/6/2025
Símbolo Nacional
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que padroniza o símbolo nacional de identificação dos espaços e serviços à pessoa idosa.
25/6/2025
ALERTA VISÍVEL
Decisão liminar atende parcialmente ação que acusa empresas de lucrar com recursos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.
25/6/2025
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Deputados também devem votar crédito consignado para trabalhadores do setor privado e isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos.
25/6/2025
INSS
Segundo o parlamentar, a citação a ele em ofício da PF se deu porque o escritório político é localizado no mesmo endereço de empresa ligada a investigado por fraude no INSS.
24/6/2025
Licença Maternidade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos.
24/6/2025
Escolas
O projeto prevê que a entrega de alimentos nas escolas se dê com maior antecedência até o fim prazo de validade a fim de evitar desperdícios e produtos impróprios para consumo.
24/6/2025
Serviço Público
O projeto de lei permite que empregados públicos sejam transferidos a pedido para acompanharem cônjuge que seja servidor ou militar transferido por interesse da administração.
24/6/2025
