Inclusão
Proposta cria fundo de R$ 20 bi para inclusão racial
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
2/3/2025
MÍDIA
Estudo do Senado aponta atraso da regulação do streaming no Brasil
Enquanto União Europeia e Canadá já exigem cotas e investimentos, Brasil segue sem regras específicas para o setor de streaming.
2/3/2025
Senado
Em fevereiro, Senado realizou apenas uma sessão plenária
No dia 19 de fevereiro, o Senado instalou 14 das 16 comissões permanentes da Casa. No mesmo dia, Davi presidiu a primeira sessão do Senado do ano, e até o momento única.
1/3/2025
Terrorismo eleitoral
Projeto equipara compra de voto por facção criminosa a terrorismo
Segundo os autores, a proposta busca fortalecer a integridade do processo eleitoral no Brasil.
1/3/2025
Comissões
Damares quer que Comissão da Democracia seja da Criança e Adolescente
A senadora propôs a transformação da Comissão de Defesa da Democracia para tratar dos direitos de criança e adolescentes em razão da "baixa efetividade" do colegiado atual.
28/2/2025
Câmara dos Deputados
Oposição critica nomeação de Gleisi por "radicalização ideológica"
Líder da Oposição, Zucco afirmou em nota que a petista é uma figura cuja trajetória política é marcada por conflitos, radicalização ideológica e dificuldades na construção de consensos.
28/2/2025
CONGRESSO
Hugo deseja "êxito" a Gleisi e diz que tem boa relação com ela
Em publicação na rede social X, presidente da Câmara diz que recebeu ligação de Lula a respeito da nomeação de Gleisi Hoffmann como ministra das Relações Institucionais
28/2/2025
Abandono afetivo
Projeto torna crime o abandono afetivo de crianças e adolescentes
A pena será aumentada de 1/3 se o agente por dolo, ou por omissão, deixar de prestar cuidados.
28/2/2025
Câmara dos Deputados
Vereadora de Londrina será deputada após ida de Gleisi para ministério
Lenir de Assis, vereadora de Londrina, é a primeira suplente de deputada da Federação PT, PCdoB e PV e vai assumir a cadeira de Gleisi Hoffmann, indicada a ministra das Relações Institucionais.
28/2/2025
Agro
Projeto suspende mudanças do Conselho Monetário no setor agropecuário
As normas reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco.
28/2/2025
