JUSTIÇA
STF forma maioria para aprovar plano e liberar emendas parlamentares
Cinco ministros apoiam decisão de Flávio Dino a favor de plano dos poderes Executivo e Legislativo para estabelecer princípios de transparência no pagamento de emendas parlamentares.
28/2/2025
Legislação
Projeto na Câmara dá mais vagas e assentos para idosos no transporte
O Projeto de Lei 76/25, de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), propõe aumentar a reserva de assentos para pessoas idosas em transportes coletivos e vagas em estacionamentos públicos.
28/2/2025
Conscientização
Congresso é iluminado em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras
A iniciativa visa aumentar a conscientização sobre essas enfermidades e promover a pesquisa para tratamentos.
28/2/2025
PLENÁRIO VIRTUAL
STF julga três deputados por irregularidades em emendas parlamentares
Primeira Turma da Corte analisa se torna réus três deputados acusados pela PGR de comercializar emendas parlamentares em suposto esquema de corrupção.
28/2/2025
Gleisi vai pedir cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Gleisi Hoffmann (PT-PR), vai entrar com representação no Conselho de Ética pedindo a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por "traição aos interesses nacionais"
27/2/2025
Reconhecimento
Indicado ao Oscar, "Ainda Estou Aqui" recebe homenagens no Senado
Além do reconhecimento da Academia, "Ainda Estou Aqui" tem recebido homenagens no Senado, como o voto de aplauso e a indicação da atriz Fernanda Torres ao Diploma Bertha Lutz.
27/2/2025
Justiça
Projeto propõe mudanças em julgamentos virtuais para garantir defesa
A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.
27/2/2025
CONGRESSO
Hugo Motta comemora decisão de Dino e defende emendas parlamentares
Presidente da Câmara diz que liberação das emendas é resultado dos "esforços do Legislativo" e que repasses ajudam regiões "invisíveis para o Executivo"
27/2/2025
Igualdade
Cida Gonçalves defende reserva de cadeiras para mulheres no Congresso
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
Previdência
PL visa excluir adicional de férias da contribuição para Previdência
O projeto propõe a exclusão do adicional de férias do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, por considerar a natureza indenizatória desse adicional.
26/2/2025
