RELAÇÕES EXTERIORES
Chanceler Mauro Vieira recebe Nelsinho Trad e discute Rota Bioceânica
Senador defende corredor logístico para exportação e reforça apoio do Itamaraty.
26/2/2025
Cotas
Projeto no Senado proíbe cotas em seleção para residência médica
O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.
26/2/2025
Justiça
Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Administração Pública
Projeto prevê punição a membros de Tribunais de Contas por crime
A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.
26/2/2025
Saúde
Câmara aprova PL que prioriza atendimento a pacientes com câncer
Conforme a proposição, será garantida prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer.
25/2/2025
Boato
Deputado Arnaldo Jardim nega ida para o Ministério da Agricultura
O parlamentar desmentiu rumores que surgiram nesta terça-feira (25).
25/2/2025
Câmara dos Deputados
Câmara vota projetos de exportação de pequenas empresas
A Câmara dos Deputados tem 14 itens na pauta desta terça-feira (25), entre eles dois projetos de lei que facilitam a exportação de produtos para pequenas empresas.
25/2/2025
Eleições
Projeto visa penalizar descarte irregular de materiais eleitorais
O Projeto de Lei 4027/24, de Amom Mandel, busca coibir o descarte de materiais gráficos eleitorais em áreas urbanas, estabelecendo penalidades para candidatos.
25/2/2025
Orçamento
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Sessão foi marcada pelo deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento. Atraso na votação criou impasse com o Ministério da Fazenda envolvendo o Plano Safra.
25/2/2025
Senado
Senado cancela votações para negociar emendas com o STF
Marcada para o dia 27, a reunião tem como objetivo acompanhar a execução das medidas determinadas e compreender o planejamento de ações futuras, pelos Poderes Executivo e Legislativo, referentes às emendas parlamentares.
24/2/2025
