AGENDA DO SENADO
Marco ambiental propõe isenções e simplificações; PECs abordam educação inclusiva e idosos.
18/5/2025
Proteção Legal
O projeto de lei 461/25 visa garantir maior segurança a pessoas a partir dos 60 anos, reconhecendo sua vulnerabilidade.
18/5/2025
SAÚDE MENTAL
Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.
17/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.
16/5/2025
FEBRE DAS BONECAS
Depois de iniciativas em Minas e no Rio, deputados federais apresentam projetos que vão da punição ao acolhimento para quem usa bonecas hiper-realistas.
16/5/2025
Políticas Públicas
A matéria visa incentivar a criação de secretarias de políticas para as mulheres em estados e municípios, promovendo a defesa contínua dos direitos femininos.
15/5/2025
JUDICIÁRIO
Deputada afirma ser vítima de injustiça e promete recorrer de pena de 10 anos por invasão ao sistema do CNJ.
15/5/2025
Fraudes no INSS
O requerimento da CPMI recebeu assinaturas de mais sete deputados e três senadores, entre eles Fabiano Contarato (PT-ES), primeiro petista a apoiar a instalação da comissão.
15/5/2025
Isenção Fiscal
A proposta visa compensar a perda de receitas com um imposto mínimo para altos rendimentos, promovendo um ambiente favorável ao investimento.
15/5/2025
Fraudes no INSS
O ministro da Previdência Social afirmou que tem preocupações de que a CPMI seja usada como palco político, que atrapalhe as investigações e atrase o ressarcimento de aposentados e pensionistas.
15/5/2025
