Saúde
Projeto de lei cria sistema nacional de monitoramento de doenças raras
Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição.
24/2/2025
CIDADES
Projeto permite que municípios compartilhem máquinas e equipamentos
Texto autoriza convênios entre cidades para reduzir custos e melhorar a gestão pública.
24/2/2025
PEQUENAS CAUSAS
Projeto aumenta limite de valor das pequenas causas para 60 salários
Texto prevê mudanças nos juizados especiais, incluindo novas regras para taxas e competência dos tribunais.
24/2/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em semana morna, Câmara vota projetos para pequenas empresas
Líderes partidários combinam pauta sem polêmicas, com projetos para facilitar exportação de pequenas empresas, na semana pré-Carnaval
23/2/2025
Segurança
Senador Flávio Bolsonaro define prioridades na Comissão de Segurança
Senador destaca projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes de grande proporção e modificar a audiência de custódia para presos reincidentes.
23/2/2025
Previdência Social
Davi prorroga programa de enfrentamento da fila da previdência
A medida visa reduzir o tempo de espera para segurados do INSS e já apresentou resultados significativos.
22/2/2025
Câmara dos Deputados
Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças
Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.
22/2/2025
Recursos Emergenciais
Congresso promulga lei de crédito extraordinário para o RS em 2025
A promulgação assegura R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Sul em 2025, visando socorro após enchentes. O crédito permitirá a continuidade de ações emergenciais.
21/2/2025
CONTAS DO GOVERNO
Haddad cobra Congresso pela aprovação do orçamento de 2025
Ministro condiciona a continuidade do Plano Safra atual e o lançamento do próximo à aprovação da peça orçamentária de 2025.
21/2/2025
Inclusão
Proposta prevê fundo para ações voltadas a pessoas com deficiência
Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.
20/2/2025
