Congresso

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara

Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)

10/12/2024

Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética

A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.

10/12/2024

Análise do voto impresso na CCJ da Câmara fica para quarta-feira

A CCJ da Câmara encerrou a sessão de terça sem votar o projeto que institui o voto impresso. O item está na pauta do dia seguinte

10/12/2024

Homem é preso por entrar na Câmara com munições

Um homem foi preso no início da tarde na entrada do Anexo 4 da Câmara depois de tentar entrar no Congresso portando munições de arma de fogo

10/12/2024

Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal

10/12/2024

Artistas vão ao Senado defender projeto que regulamenta IA no Brasil

Parecer de regulamentação da inteligência artificial busca proteger direitos autorais no uso da tecnologia

10/12/2024

Senado vota regulamentação da inteligência artificial e indicações para o BC

O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência.

10/12/2024

CCJ da Câmara pauta projeto que institui voto impresso

Projeto propõe que partidos possam questionar o resultado de eleições, com o uso do voto impresso para a recontagem

10/12/2024

Governo acelera pagamento de R$ 6,4 bi em emendas para amenizar atrito com o Congresso

Essa ação visa resolver um impasse criado pela decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rigorosas para os repasses.

10/12/2024