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Congresso

Reforma Tributária

Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta

Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário

10/12/2024

TECNOLOGIA

Senado deve votar regulamentação da inteligência artificial nesta terça

Um dos itens na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (10) é o PL 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil

10/12/2024

Reforma Tributária

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos contra câncer

Relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga afirmou ser contra extenso rol de medicamentos aprovado pelos deputados

10/12/2024

AO VIVO

Câmara abre semana de esforço concentrado com projetos de segurança pública

AO VIVO: Câmara vota pacote pacote com 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei da área de segurança pública

9/12/2024

Senado

Reforma tributária: veja quais são as principais mudanças no relatório do Senado

O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS

9/12/2024

Reforma Tributária

Baixa presença de senadores derruba reunião para leitura de parecer da reforma tributária

Negativa de Flávio Dino para flexibilização de pagamento de emendas parlamentares pode atrasar votação de regulamentação de reforma tributária

9/12/2024

Marisa Monte

Carta ao Congresso brasileiro - por Marisa Monte

OPINIÃO: Regulamentação justa pode garantir que união entre criatividade e tecnologia seja um instrumento de progresso. Por Marisa Monte

9/12/2024

Coletivo Legis-Ativo

Legis-Ativo: os militares e as regalias, do golpe aos supersalários

9/12/2024

desafio orçamentário

Congresso corre para aprovar orçamento antes do recesso parlamentar

Votação do relatório final está agendada para quinta, e, na semana seguinte, o colegiado se dedicará à revisão de relatórios setoriais

9/12/2024

Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez

Mulheres e processo legislativo: a Lei Maria da Penha como exemplo

As ações tomadas até aqui para reduzir a desigualdade de gênero em espaços de poder foram absolutamente insuficientes.

9/12/2024

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