Boato
Deputado Arnaldo Jardim nega ida para o Ministério da Agricultura
O parlamentar desmentiu rumores que surgiram nesta terça-feira (25).
25/2/2025
Câmara dos Deputados
Câmara vota projetos de exportação de pequenas empresas
A Câmara dos Deputados tem 14 itens na pauta desta terça-feira (25), entre eles dois projetos de lei que facilitam a exportação de produtos para pequenas empresas.
25/2/2025
Eleições
Projeto visa penalizar descarte irregular de materiais eleitorais
O Projeto de Lei 4027/24, de Amom Mandel, busca coibir o descarte de materiais gráficos eleitorais em áreas urbanas, estabelecendo penalidades para candidatos.
25/2/2025
Orçamento
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Sessão foi marcada pelo deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento. Atraso na votação criou impasse com o Ministério da Fazenda envolvendo o Plano Safra.
25/2/2025
Senado
Senado cancela votações para negociar emendas com o STF
Marcada para o dia 27, a reunião tem como objetivo acompanhar a execução das medidas determinadas e compreender o planejamento de ações futuras, pelos Poderes Executivo e Legislativo, referentes às emendas parlamentares.
24/2/2025
Saúde
Projeto de lei cria sistema nacional de monitoramento de doenças raras
Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição.
24/2/2025
CIDADES
Projeto permite que municípios compartilhem máquinas e equipamentos
Texto autoriza convênios entre cidades para reduzir custos e melhorar a gestão pública.
24/2/2025
PEQUENAS CAUSAS
Projeto aumenta limite de valor das pequenas causas para 60 salários
Texto prevê mudanças nos juizados especiais, incluindo novas regras para taxas e competência dos tribunais.
24/2/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em semana morna, Câmara vota projetos para pequenas empresas
Líderes partidários combinam pauta sem polêmicas, com projetos para facilitar exportação de pequenas empresas, na semana pré-Carnaval
23/2/2025
Segurança
Senador Flávio Bolsonaro define prioridades na Comissão de Segurança
Senador destaca projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes de grande proporção e modificar a audiência de custódia para presos reincidentes.
23/2/2025
