Educação
Integrante do CNE, o ex-deputado Israel Batista disse em sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso defende que redes de ensino devem escolher como aplicar a nova lei.
11/3/2025
Orçamento
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça, às 15h, para deliberar sobre duas medidas provisórias que visam atender a emergências climáticas e sociais no Brasil.
11/3/2025
CONGRESSO
Em reunião nesta terça-feira, o senador Angelo Coronel apresentará ajustes em seu parecer e negociará cortes com as lideranças.
11/3/2025
Punições
A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
10/3/2025
Câmara dos Deputados
A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.
10/3/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
O deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, diz que filho do ex-presidente só pode presidir Comissão de Relações Exteriores se estiver com o passaporte retido.
10/3/2025
Apostas
Primeira reunião do ano na CPI das Bets abre o ano com a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 plataformas autorizadas pelo governo.
10/3/2025
SEGURANÇA
Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.
10/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).
10/3/2025
Benefícios Fiscais
Evento contará com a presença de representantes da Receita Federal e será em 12 de março de 2025, às 10h30.
10/3/2025
